Quatorze revendas de gás de cozinha e treze postos de combustíveis foram fiscalizados, na última semana, em Colatina. O objetivo da ação foi de apurar denúncias, inspecionar e inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor e resguardar a segurança da população.

Participaram da operação conjunta o Procon-ES, o Procon Municipal de Colatina, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Civil e Militar e o Ministério Público Estadual.

Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Lana Lages, a falta de fiscalização no segmento de GLP pode colocar em risco a saúde e segurança da população.

“Revendas clandestinas, armazenamento e transporte inadequado de botijas e a comercialização de botijões em péssimo estado de conservação colocam em risco os consumidores. Por isso a importância desse trabalho de fiscalização”, ressaltou.

Revendas de gás de cozinha

Nas revendas de gás de cozinha, os fiscais observaram o cumprimento das normas relacionadas a armazenamento de botijas (localização, distância e piso), medidas dos portões, manuseio e transporte de botijas, existência de extintores de incêndio, placas de segurança e notas fiscais.

Das 14 revendas fiscalizadas, uma foi interditada por excesso de botijas, em desacordo com a norma da agência reguladora. Dentre as irregularidades, foram encontradas empresas funcionando com alvará e extintores de incêndio vencidos; balanças sem certificação do Inmetro; transporte de botijas irregular, conhecido como cangalhas, e comercialização de botijas de distribuidora não vinculada.

Posto de combustível

Na mesma semana também foram fiscalizados 13 postos de combustíveis em Colatina. Dos postos visitados, apenas um foi notificado por “bomba baixa”, ou seja, dois bicos forneciam menos combustível do que é pago pelo consumidor.

Durante a ação, os fiscais realizaram testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se o que ia para os tanques era realmente o que o consumidor pagava; verificaram a qualidade do combustível, constataram ainda a presença de placas obrigatórias da ANP, do Procon e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias e reclamações

As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon-ES pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou por meio do App Procon-ES, disponível para Android. Os consumidores também podem formalizar uma reclamação junto à ANP.

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