Os fiscais do Procon municipal de Aracruz foram capacitados, na última semana, pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). O treinamento consistiu em aulas teóricas e práticas em variados segmentos, como lojas, supermercados e postos de combustíveis do município.

As aulas teóricas abordaram todas as etapas do processo de fiscalização: apuração da denúncia, conduta do agente durante o ato fiscalizatório, procedimentos administrativos, lavratura dos autos de constatação, infração, apreensão, descarte, relatórios e orientação educativa.

Durante uma inspeção em um supermercado da cidade, foram encontradas algumas irregularidades como a comercialização de produtos com data de validade vencida, com difícil visualização da data de validade, produtos sem quaisquer informações da data de fabricação, validade e lote e produtos com o lacre da embalagem rompido.

Os fiscais também notificaram os postos de combustíveis para apresentação das notas fiscais de compra e venda para verificação dos preços praticados.

A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, explicou que os municípios têm requerido com frequência a capacitação das equipes de fiscalização dos Procons. “É orientação do governador do Estado, Renato Casagrande, o desenvolvimento de atividades de cooperação técnica e suporte aos municípios. O treinamento pode propiciar aos agentes municipais a devida aptidão para que realizem as ações fiscalizatórias nos mais variados estabelecimentos comerciais existentes na cidade. De acordo com a agenda da nossa equipe de fiscalização, atenderemos a todos os pedidos”, afirmou.

A coordenadora do Procon municipal de Aracruz, Aline Gratz, disse que o órgão solicitou aos técnicos do Procon Estadual que estivessem no município para ministrarem um treinamento aos servidores do Procon municipal, a fim de orientar e atualizar as metas e diretrizes do órgão de proteção e defesa do consumidor.

“Com esse treinamento, os servidores do Procon de Aracruz, juntamente com as equipes dos Fiscais de Posturas e da Vigilância Sanitária, sentem-se aptos a dar prosseguimento às ações de fiscalização com o propósito de inibir as práticas abusivas que estejam em desacordo com o Código de Proteção e Defesa Do Consumidor”, acrescentou Aline Gratz.

Atendimento

O Procon de Aracruz funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no antigo prédio da Câmara Municipal, Centro da cidade, mediante agendamentos presenciais, e pelos telefones 99758-4620 e 3270-7488.

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