Os fiscais recém-empossados do Procon municipal de Barra de São Francisco foram capacitados, na última semana, pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). O treinamento consistiu em aulas teóricas e práticas em variados segmentos, como mercearias e agências bancárias.

As aulas teóricas abordaram todas as etapas do processo de fiscalização: apuração da denúncia, conduta do agente durante o ato fiscalizatório, procedimentos administrativos, lavratura dos autos de constatação, infração, apreensão, descarte, relatórios e orientação educativa.

Durante as operações em campo, foram encontradas várias irregularidades em produtos comercializados nas mercearias. Biscoitos, molhos, temperos com data de validade vencida ou de difícil visualização, produtos com lacres/embalagens rompidas, suscetíveis à contaminação, e diversos produtos sem preço afixado. Também foram encontrados produtos fracionados, como ovos, carnes e embutidos sem informações relacionadas à origem do produto e ao lote de fabricação.

A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, explicou que o objetivo desse treinamento foi de capacitar os agentes para que possam atuar e atender às demandas do município, seguindo boas práticas e pautando-se sempre em princípios administrativos, como os da legalidade e da moralidade.

“O treinamento pode propiciar aos agentes municipais a devida aptidão para que realizem as ações fiscalizatórias nos mais variados estabelecimentos comerciais existentes na cidade, seja para orientação ou apuração de irregularidades. Dessa forma, poderemos ampliar a rede de fiscalização e intensificar as ações no Estado”, disse Letícia Nogueira.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e de Políticas para as Mulheres, Maurício dos Santos Vieira Marins, ressaltou que a parceria com o Procon Estadual é importante para manter o município inteirado dos procedimentos fiscalizatórios e salientou a economia e a praticidade de realizar o treinamento na própria cidade e não na Grande Vitória.

“Requeremos ao Procon Estadual que o curso fosse ofertado aqui na cidade. Assim, evitamos o custo de deslocamento da nossa equipe com transporte, diárias, hospedagem e alimentação. Além disso, nosso comércio tem algumas peculiaridades com muitos estabelecimentos pequenos e familiares, sem muito acesso à informação. Por isso, prezamos por uma fiscalização orientativa que atenda às normas e ao consumidor, mas que também possibilite a adequação dos comerciantes”, frisou Marins.

Já o supervisor de fiscalização do Procon municipal, Pedrinho Godoy de Oliveira, este tipo de ação é importante para que o comerciário se atente às normas e se adeque à legislação. “Nosso trabalho visa à adequação ao código do consumidor para a relação de consumo entre ambas as partes. Estamos à disposição de todos aqueles que quiserem se regularizar, com todas as orientações necessárias”, frisou.

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