O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou, na terça-feira (25), de um debate sobre superendividamento e os desafios atuais na proteção do consumidor. O evento, promovido pela Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), foi realizado na plenária da Findes, em Vitória, e reuniu advogados, representantes de Procons, promotores de Justiça e o procurador do Estado do Espírito Santo.

Responsável por coordenar a política pública estadual de defesa do consumidor, o Procon-ES apresentou uma exposição sobre o enfrentamento do superendividamento, destacando as ações adotadas para prevenir abusos, promover conciliação e apoiar a reabilitação financeira dos consumidores. A apresentação abordou procedimentos de prevenção, atendimento especializado e iniciativas que contribuem para a retomada da estabilidade econômica das famílias capixabas. O conteúdo foi conduzido pela diretora-geral, Letícia Coelho Nogueira, e pela diretora jurídica, Andréa Munhós de Oliveira Barroso.

Durante o evento, Letícia Coelho Nogueira destacou a necessidade de conscientizar a população e fortalecer mecanismos de prevenção. “Hoje, na maioria dos casos, os consumidores não estão superendividados porque deixaram de pagar contas básicas. O que temos observado é um superendividamento gerado, principalmente, por refinanciamentos sucessivos, empréstimos concedidos sem avaliação adequada da capacidade de pagamento e pelo crédito irresponsável oferecido pelas instituições financeiras”, afirmou a diretora-geral.

Também participaram do debate o procurador do Estado do Espírito Santo, Leonardo de Medeiros Garcia; a coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividado do Ministério Público do Espírito Santo, Sandra Lengruber da Silva; e a advogada e servidora pública estadual, Beatriz Oliveira Montes.

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