Por força da Medida Provisória n° 838/2018 – das Portarias nº 735/2018 e 760/2018 do Ministério da Justiça e diminuição do preço de pauta de R$0,05 do Governo do Espírito Santo – foi reduzido em R$0,46 o preço do óleo diesel para o consumidor final. Com o objetivo de verificar se, de fato, está havendo a redução dos preços, o Procon-ES visitou 58 postos de combustíveis da Grande Vitória, no período de 04 a 08 de junho.

Durante a operação, os fiscais coletaram os preços do óleo diesel S500 e S10 e as notas fiscais de compra a partir do dia 14 de maio, para verificar se os preços estão sendo repassados com desconto no momento do abastecimento. Também foi observado se os postos têm sinalizado na bomba de combustível, cartaz informando os preços que estavam sendo praticados no dia 21 de maio e os novos valores com desconto.

Dos 58 postos fiscalizados, 17 possuíam placa informativa acerca do desconto e 37 ainda não exibiam o cartaz com os preços praticados. Além disso, 15 apresentaram nota fiscal de compra no ato da fiscalização e 38 estão sendo notificados para apresentar o documento no prazo de 48 horas.

A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto, informou que de posse das notas fiscais, o Procon-ES vai analisar a composição do preço de custo e do preço final de venda do diesel para verificar a real redução do preço para o consumidor.

“No primeiro momento estamos lavrando autos de constatação e notificação. Mas, se constatada irregularidade, vamos lavrar um auto de infração e instaurar um processo administrativo”, explicou.

O óleo diesel mais barato foi encontrado em Jardim Limoeiro, na Serra. O tipo S500 foi encontrado a R$3,00 e o S10 está sendo comercializado a R$3,10. Também no município de Serra, foi encontrado o maior desconto. Um posto, localizado no Civit, concedeu R$0,48 de desconto no litro do diesel S500, enquanto o S10 apresentou redução de R$0,58.

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