29/03/2021 19h04 - Atualizado em
29/03/2021 19h08
Procon-ES fiscaliza abertura de comércio na região serrana do Estado
Postos de combustíveis e restaurantes de Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante foram fiscalizados.
No último sábado (27), a equipe de fiscalização do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) esteve na região serrana do Estado fiscalizando o funcionamento do comércio e outras regras sanitárias de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Postos de combustíveis e restaurantes dos municípios de Domingos Martins, incluindo os distritos de Parajú e Pedra Azul e também o município de Venda Nova do Imigrante, foram orientados sobre as regras de funcionamento estabelecidas e vigentes do Estado do Espírito Santo.
Na cidade de Domingos Martins, alguns comerciantes foram abordados e cumpriam as regras no momento da fiscalização. Em Paraju, a equipe se reuniu com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMES), com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e com a Vigilância Sanitária Municipal para uma fiscalização conjunta. No distrito, também não foram constatadas transgressões em relação às regras sanitárias. Apenas um posto de combustíveis, foi orientado a adequar a placa expositora de preços conforme as normas de defesa do consumidor.
Já em Pedra Azul, um estabelecimento situado às margens da BR-262 e anexo a um posto de combustíveis foi flagrado funcionando irregularmente. No momento da autuação, havia diversos consumidores no local. Um supermercado, nas imediações, foi visitado e orientado a melhorar o distanciamento nas filas dos caixas.
Em Venda Nova do Imigrante, a equipe também participou de uma ação conjunta com militares e com a Vigilância Sanitária Municipal. Foram fiscalizados alguns estabelecimentos, inclusive fora do perímetro urbano. Durante a inspeção, dois bares foram autuados por funcionamento irregular e descumprimento ao Decreto Estadual.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, destacou que essa ação faz parte de uma ação integrada do Governo do Estado e que os estabelecimentos que não cumprirem as regras fixadas pelas autoridades sanitárias estão sendo autuados pelo Procon Estadual.
Já o diretor de Fiscalização do Procon-ES, Álvaro Valentim, informou que as ações no interior serão intensificadas e poderão ocorrer a qualquer dia e hora.
“É muito importante que os Procons Municipais também atuem efetivamente para a garantia do cumprimento das regras sanitárias vigentes nos municípios. Temos que resguardar a saúde dos consumidores neste grave e excepcional momento que atravessamos. A atuação dos Procons Municipais é obrigatória, pois trata-se de atividade inerente à sua atribuição”, ressaltou Alvaro Valentim.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
Amanda Ribeiro