Procon-ES fiscaliza comércio e postos de combustíveis na região centro oeste do Estado
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O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) esteve, entre os dias 03 e 05 deste mês, na região centro oeste do Estado. O objetivo da visita foi realizar o trabalho de fiscalização em postos de combustíveis e no comércio dos municípios da região.
A equipe de fiscalização esteve em postos de combustíveis dos municípios de Santa Teresa, Itarana e Santa Maria de Jetibá para verificação da qualidade de combustíveis e vazão dos bicos das bombas abastecedoras. Não foram constatadas irregularidades em nenhum dos locais visitados.
Além disso, foi feita a verificação de precificação, bem como outras legislações aplicadas ao segmento de lojas em geral dos municípios de Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá. Como a maioria das lojas estava sem nenhuma informação, foi feita reunião com as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL’s) desses municípios.
Nos encontros, foram deixados checklists e orientações para que fossem atendidas as legislações para este segmento, ficando as CDL´s responsáveis de repassar tais informações. Após repassadas as informações, as lojas têm um prazo de 10 dias para se adequarem. O Procon-ES retornará aos locais para verificação e caso algum estabelecimento não tenha se adequado, será infracionado.
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