O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou o Thermas Internacional do Espírito Santo para que preste esclarecimentos sobre uma denúncia recebida por meio da Ouvidoria-Geral do Estado. A denúncia alega a cobrança de uma taxa considerada pelo consumidor improcedente e abusiva, direcionada aos sócios remidos da instituição.

Segundo o denunciante, com base na ata da Assembleia Extraordinária realizada em 13 de setembro de 2022, a taxa de R$ 2.750,00 foi estabelecida para cada associado, com o objetivo de financiar reformas e melhorias nas dependências do clube. No entanto, o denunciante apontou que a referida ata não tem a assinatura dos sócios presentes na assembleia, que, supostamente, aprovaram a taxa por unanimidade.

Diante da situação, o Procon-ES emitiu um ofício ao Thermas Internacional do Espírito Santo, solicitando que a instituição apresente, no prazo de 20 dias, os seguintes esclarecimentos:

Informações sobre a Assembleia: O clube deverá informar o número de associados presentes na Assembleia Extraordinária de 13 de setembro de 2022 e comprovar que os mesmos anuíram, mediante suas respectivas assinaturas, com a instituição da taxa de R$ 2.750,00.

Aplicabilidade da taxa: Esclarecer se a taxa de R$ 2.750,00 também se aplica aos sócios remidos.

Estatuto social: Fornecer o texto integral do Estatuto Social vigente na data de realização da Assembleia Extraordinária.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, disse que o órgão está à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. "Os consumidores associados que receberem esse tipo de cobrança devem registrar uma reclamação junto ao Procon-ES", enfatizou.

As reclamações podem ser feitas de forma eletrônica, por meio do site https://procon.es.gov.br/, ou pessoalmente na sede do Procon-ES, mediante agendamento prévio pelo site https://agenda.es.gov.br/.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon-ES

Amanda Ribeiro

(27) 3132-1840

imprensa@procon.es.gov.br