Entre os dias 08 e 11 de outubro, representantes do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participaram de eventos relevantes no Rio de Janeiro, reafirmando seu compromisso com a atualização constante e o fortalecimento da proteção ao consumidor. A participação incluiu a Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), além de congressos e fóruns promovidos por instituições renomadas no cenário nacional.

O primeiro evento foi a Assembleia Geral Ordinária da ProconsBrasil, fundamental para alinhar as diretrizes e reforçar a unidade entre os Procons de todo o país na defesa dos direitos dos consumidores.

No segundo dia, os representantes do Procon-ES participaram do I Fórum do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), com o intuito de compartilhar experiências e discutir os principais desafios enfrentados na questão do superendividamento. Além disso, estiveram presentes no seminário sobre proteção ao consumidor, que destacou o papel fundamental das ouvidorias e dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), trazendo reflexões relevantes sobre a importância desses canais para o atendimento das demandas dos consumidores.

Nos dias seguintes, os participantes marcaram presença no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), e no XXII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, organizado pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Esses eventos ocorreram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), respectivamente. Eles proporcionaram debates importantes sobre a proteção dos consumidores vulneráveis, diversidade, inclusão e os desafios enfrentados em tempos de hiperconectividade.

A mesa de abertura contou com a participação de diversas autoridades da defesa do consumidor, entre elas o secretário Nacional de Defesa do Consumidor, Wadih Nemer Damous Filho; a presidente latino-americana da IACL, Cláudia Lima Marques; o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; a presidente do MPCON, Thelma Leal; o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca; o presidente do BRASILCON, Fernando Rodrigues Martins; a professora da PUC-Rio, Caitlin Mulholland; a coordenadora do Condege, Amélia Soares da Rocha; a presidente da PROCONSBRASIL, Marcia Moro; e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ, Tarcíso Amorim. O ex-ministro Cristovam Buarque também participou do evento.

Durante o evento, foram discutidos temas de grande relevância, como superendividamento, fraudes bancárias, fintechs e portabilidade nas relações financeiras. Também houve reflexões sobre a proteção dos consumidores em serviços de transporte aéreo, as responsabilidades das plataformas e influenciadores nos contratos digitais, e o desenvolvimento sustentável. Questões sociais importantes foram destacadas, como o racismo no mercado de consumo e o controle da publicidade digital direcionada a crianças. Além disso, foram abordados os novos desafios enfrentados pela defesa do consumidor no Brasil.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância da participação nesses eventos. "É essencial que estejamos sempre atentos às atualizações no campo do direito do consumidor, sobretudo em um momento de tantas mudanças tecnológicas e sociais. A troca de experiências e o contato com outros órgãos e especialistas nos fortalece para oferecer uma defesa cada vez mais qualificada aos consumidores capixabas."

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