O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) tem registrado um número crescente de reclamações de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão enfrentando descontos indevidos em seus benefícios previdenciários, provenientes de associações não reconhecidas. Diante dessa situação, o Procon-ES notificou as Associações de Aposentados mencionadas nas queixas, solicitando que apresentem comprovações da regularidade dos descontos.

A maioria dos aposentados relata não saber a razão dos descontos e afirma não ter conhecimento sobre as entidades responsáveis, negando qualquer adesão voluntária. Em alguns casos, foi identificado que a adesão ocorreu no momento da contratação de empréstimos ou outros serviços de terceiros.

Essas reclamações não apenas tratam de descontos não autorizados, mas também levantam preocupações sobre a transparência das informações fornecidas aos beneficiários sobre os serviços contratados, além das diferenças entre o que foi realmente acordado verbalmente e o que está registrado nos contratos e termos de adesão.

O Procon-ES estabeleceu um prazo de 20 dias para que as associações apresentem as devidas comprovações. Se forem confirmadas irregularidades que violem as normas de defesa do consumidor, o Procon tomará as medidas administrativas necessárias, que podem incluir multas e até a suspensão das atividades dessas entidades.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que essa investigação visa proteger os consumidores idosos, incluindo aqueles que, por algum motivo, ainda não se apresentaram ao Procon para registrar suas queixas.

“Reconhecemos que o número de idosos afetados é significativamente maior do que as reclamações registradas. Em apenas um ano, recebemos mais de 700 queixas. Nosso papel é assegurar a proteção e a saúde financeira dos consumidores mais vulneráveis, que são os idosos. O Procon-ES está firme no compromisso de garantir que todos os seus direitos sejam respeitados", acrescentou a diretora.

Letícia Nogueira destacou ainda que essas notificações são resultado de uma investigação cuidadosa. “Caso identifiquemos indícios de fraudes, os casos serão encaminhados à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e ao Ministério Público para uma investigação mais aprofundada”, afirmou.

Proteja o seu benefício

• Revise seu contracheque e extrato bancário todo mês.
• O Procon-ES recomenda que você considere o bloqueio do benefício para empréstimos, liberando-o apenas quando necessário. Essa medida ajuda a proteger você contra empréstimos não autorizados.
• A contratação e a autorização de empréstimos só podem ser feitas de forma expressa, por escrito ou por meio eletrônico, não sendo permitida a contratação por telefone. 
• Tenha muito cuidado se um desconhecido pedir que você envie uma foto junto ao seu documento de identidade. Isso pode ser um golpe. Proteja suas informações pessoais e evite compartilhar documentos com pessoas que você não conhece.
• Tenha cuidado com sua senha do Gov.br e não a compartilhe com ninguém.
• Cuidado com ligações que oferecem dinheiro fácil! Muitas vezes, são empréstimos disfarçados.
• Ao contratar empréstimos, leia o contrato com atenção e escolha uma boa instituição financeira. Se tiver dúvidas, procure o Procon e leve o contrato.
• Compartilhe suas experiências com outros aposentados. Isso pode ajudar todos a identificar possíveis golpes.
• Se perceber algo errado, denuncie. Sua ação pode proteger outros aposentados.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon-ES

Amanda Ramos Ribeiro

(27) 9 9975-2490

www.procon.es.gov.br