O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) notificou a Kora Saúde, responsável pela Rede Meridional de Hospitais, e a operadora São Bernardo Samp para prestar esclarecimentos sobre informações divulgadas na imprensa a respeito de um possível rompimento de contrato entre as empresas.

Nos últimos dias, circularam notícias desencontradas sobre a manutenção do contrato entre a rede hospitalar e a operadora de saúde. Em comunicado divulgado na tarde desta quarta-feira (11), a São Bernardo Samp informou que existem negociações em andamento com o grupo hospitalar e que considera precipitada a informação sobre um possível cancelamento do contrato.

Diante das versões contraditórias, o Procon-ES decidiu notificar formalmente as empresas para garantir transparência e segurança aos consumidores, que podem ser diretamente afetados por qualquer mudança no atendimento.

Na notificação, o Procon-ES requisita, no prazo de dois dias úteis, informações e documentos que esclareçam: a situação a situação atual do contrato, se haverá manutenção ou alteração; quais medidas já foram adotadas para evitar prejuízos aos consumidores, especialmente quanto ao atendimento e à continuidade de tratamentos; e a forma como os consumidores estão sendo informados, ou serão informados, de forma clara e adequada sobre possíveis impactos e sobre a manutenção dos serviços.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a informação clara e adequada é um direito básico previsto no Código de Defesa do Consumidor. “Estamos falando de um serviço essencial. O consumidor precisa ter informação clara, principalmente quando se trata de atendimento de saúde e de tratamentos em andamento. A notificação busca esclarecer os fatos e evitar prejuízos à população”, afirmou a diretora.

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