Os Procons da região Norte do Estado se reuniram para debater assuntos de relevância, trocar experiências e ampliar conhecimentos nas ações fiscalizatórias, no IV Encontro de Procons do Norte do Espírito Santo. O evento realizado pelo Procon Municipal de Linhares, aconteceu nesta quinta-feira (08), no Centro Cultural Nice Avanza.

Durante o encontro, o gerente de fiscalização do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Rômulo de Oliveira Cerqueira, falou sobre o papel da inspeção e do ato fiscalizatório. Já o assessor jurídico do Instituto, Leonardo Vieira, abordou sobre o fluxo do processo administrativo de fiscalização.

“Os procedimentos dos atos fiscalizatórios, a decisão administrativa e aplicação de sanções são dúvidas comuns entre os Procons, tornando de grande relevância discutir esse tema para levar mais autonomia aos órgãos municipais”, disse Lana Lages, diretora-presidente do Procon-ES.

 Procon-ES orienta lojistas sobre os seus deveres

Ainda nesta quinta-feira (08), às 18h30, o gerente de fiscalização do Procon-ES, Rômulo Cerqueira, vai palestrar para os lojistas linharenses, abordando temas como: direitos básicos do consumidor; responsabilidades do fornecedor; troca; oferta; formas de pagamento; garantia de produtos e serviços; definição de vício, defeito, precificação, dentre outras normas consumeristas.

“O Procon-ES está sempre aberto ao diálogo com os fornecedores e à orientação permanente de consumidores e fornecedores, com o objetivo de harmonizar as relações de consumo, é missão estratégica do Procon-ES”, explicou a diretora, Lana Lages.

O encontro está sendo promovido pelo Procon do município e pela Câmera de Dirigentes Lojistas (CDL/Linhares), e tem o objetivo de orientar os comerciantes sobre os seus deveres na relação de consumo.

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