A diretoria do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participa, em São Luís (MA), da 39ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro acontece nos dias 2 e 3 de julho e reúne órgãos de defesa do consumidor de todo o país para promover o alinhamento institucional, fortalecer a atuação integrada e debater temas estratégicos relacionados à proteção e defesa dos consumidores brasileiros.

A programação inclui reuniões conduzidas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com a participação do secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita Wada, e do secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, além de encontros setoriais entre Procons e demais instituições que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Os debates têm como foco o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da atuação conjunta em defesa dos consumidores.

Entre os destaques da programação está o painel sobre litigância predatória, ministrado pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Moura, tema de grande relevância diante dos impactos causados pelo uso abusivo do sistema de justiça nas relações de consumo.

Além dos Procons estaduais e municipais, participam da reunião representantes do Ministério Público do Consumidor (MPCON), do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), do Brasilcon e de outras instituições que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância da participação do órgão no encontro. "A reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é um espaço fundamental para o fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de defesa do consumidor. O compartilhamento de experiências, o debate sobre temas atuais e a construção de estratégias conjuntas fortalecem nossa atuação no Espírito Santo e contribuem para oferecer um atendimento cada vez mais eficiente, moderno e alinhado às demandas da sociedade", afirmou.

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