Na última semana, a diretora-geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Letícia Coelho Nogueira, representou o Espírito Santo no 1º Congresso Internacional promovido pelo Procon de Santa Catarina. O evento foi realizado em Florianópolis, nos dias 04 e 05 de junho, e reuniu representantes de diversos estados brasileiros e também do exterior, incluindo cônsules da Argentina, Itália e Uruguai.

Durante o congresso, Letícia Coelho Nogueira foi eleita Representante da Região Sudeste no Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), marcando um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Procon capixaba. Sobre a nova responsabilidade assumida, Letícia destacou:

“Assumir a representatividade da Região Sudeste no CNPE é uma honra e, ao mesmo tempo, um grande compromisso. Apostamos no diálogo constante, técnico e respeitoso entre as instituições, pois acreditamos que é por meio da cooperação que fortaleceremos, de forma concreta, a política de defesa do consumidor no Brasil. O Espírito Santo está à disposição para contribuir com responsabilidade e dedicação.”

O evento contou com mesas de debate que abordaram temas atuais e relevantes para a defesa do consumidor, como: “Comércio ilegal e os impactos na economia”; “Golpes e fraudes nas relações de consumo: prevenção, diagnóstico e soluções”; “Turismo e as relações internacionais de consumo: desafios culturais e linguísticos”; e “Inovação digital nas relações de consumo: novas perspectivas e seus impactos”.

No segundo dia, os especialistas discutiram assuntos como: “Desafios dos combustíveis: monitoramento, fiscalização e regulamentação”; “Combate ao superendividamento: melhores práticas e a garantia do mínimo existencial”; “A importância da comunicação na formação da cidadania”; e “O que nunca contaram sobre você (e sobre os consumidores): revelações da neurociência e da inteligência emocional para sua vida”.

Durante o congresso, também foi realizada a 1ª Assembleia Geral do Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), um marco para a consolidação da representatividade dos Procons nas instâncias nacionais de decisão. A criação e efetivação da assembleia buscam fortalecer o diálogo federativo e ampliar o protagonismo dos órgãos estaduais na formulação de diretrizes, políticas públicas e ações integradas em defesa do consumidor.

O CNPE simboliza a união de esforços dos Procons estaduais no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, promovendo colaboração técnica e estratégica entre os entes federativos. Atua em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e entidades consolidadas, como a ProconsBrasil, contribuindo para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas públicas de consumo nos âmbitos nacional, regional e local. Na assembleia, foram discutidos o plano de trabalho anual do colegiado e a definição de agendas positivas para atuação conjunta entre os estados.

Para Letícia Coelho Nogueira, a participação em encontros como esse é essencial para o fortalecimento da atuação dos órgãos de defesa do consumidor:

“O evento foi uma oportunidade valiosa para aprofundarmos conhecimentos em temas essenciais à nossa atuação profissional na área de defesa do consumidor. Representa um marco relevante para o fortalecimento das políticas de proteção ao consumidor, não apenas no Espírito Santo, mas em todo o Brasil e até no cenário internacional. Além das palestras, a troca de experiências com participantes de diferentes regiões e países nos proporcionou aprendizados significativos", destacou a diretora.

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