O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou, nesta terça-feira (23), em Linhares, a primeira edição da Capacitação Regional do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor realizada no interior do Espírito Santo. O encontro reuniu representantes dos Procons de Linhares, Colatina, Aracruz, São Gabriel da Palha, Sooretama e Rio Bananal, fortalecendo a integração entre os órgãos municipais e promovendo a atualização técnica dos profissionais que atuam na defesa dos direitos dos consumidores.

Realizada em parceria com a Prefeitura de Linhares, a iniciativa nasceu de uma demanda apresentada pelos próprios Procons municipais, com o objetivo de facilitar a participação dos servidores em ações de capacitação e ampliar o alcance das atividades formativas promovidas pelo Procon-ES. Com a regionalização dos eventos, o Instituto fortalece a integração entre os órgãos municipais e estimula a qualificação contínua dos profissionais que atuam na defesa do consumidor.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a descentralização das capacitações representa um importante avanço para o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. “Esta foi a primeira capacitação regional realizada pelo Procon-ES no interior do Estado, atendendo a uma solicitação dos próprios municípios. Nosso objetivo é aproximar as ações de formação dos Procons municipais, ampliando o acesso à qualificação e fortalecendo a atuação dos órgãos de defesa do consumidor em todas as regiões do Espírito Santo. Além disso, os temas abordados foram definidos pelos próprios Procons participantes, garantindo uma programação alinhada às demandas e aos desafios enfrentados no dia a dia do atendimento ao consumidor”, afirmou.

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares, Eduardo Costa Negro, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da atuação dos órgãos de defesa do consumidor. “A qualificação contínua dos servidores é fundamental para aprimorar as ações de fiscalização e proteção dos direitos dos consumidores. Ao promover essa capacitação em Linhares, o Procon Estadual contribui para que os profissionais da nossa região estejam cada vez mais preparados para enfrentar os desafios da área, atuando com mais eficiência, conhecimento técnico e segurança na defesa dos interesses da população”, afirmou Eduardo.

A programação teve início com a palestra “Diagnóstico Estrutural dos Procons”, ministrada pela promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CADC/MPES), Sabrina Coelho Machado Fajardo. A apresentação abordou aspectos relacionados à estruturação dos órgãos de defesa do consumidor e aos desafios para o fortalecimento da política pública de proteção e defesa do consumidor nos municípios.

Em seguida, o diretor de Fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, conduziu a palestra “Ação Fiscalizatória do Procon como Instrumento de Proteção e Defesa do Consumidor e do Comércio Justo”, destacando a importância das atividades fiscalizatórias para a garantia dos direitos dos consumidores e para a promoção de relações de consumo equilibradas.

No período da tarde, os participantes acompanharam a palestra “Ações Preventivas contra Fraudes Digitais”, ministrada pelo gerente-geral de Segurança da Informação e Fraudes do Banestes, Paulo Henrique Silva de Aguiar Neiva, e pelo coordenador de Prevenção a Fraudes em Canais Digitais da instituição, Gabriel Fassarella Wyatt. Os especialistas apresentaram orientações sobre os principais golpes praticados no ambiente digital e medidas de prevenção voltadas à proteção dos consumidores.

Encerrando a programação, a gerente de Gestão de Consignação da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Beatriz Oliveira Montes, apresentou a palestra “Medidas de Prevenção a Consignações Irregulares”, abordando mecanismos de controle e ações preventivas relacionadas aos descontos consignados.

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