Com a proximidade do Carnaval e de outros grandes eventos, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) destaca a importância de garantir que organizadores de eventos disponibilizem água potável gratuita ao público. A medida, prevista na Portaria MJSP n° 44/2024 e prorrogada pela Portaria MJSP n° 47/2024, tem como objetivo proteger a saúde dos consumidores e evitar riscos como desidratação e mal-estar causados por altas temperaturas. 

Eventos de grande porte atraem milhares de pessoas e, muitas vezes, ocorrem sob temperaturas elevadas. A disponibilidade de água potável é essencial para o bem-estar e a segurança dos participantes. Pensando nisso, o Procon-ES expediu a Nota Técnica n° 01/2025, reforçando a obrigatoriedade dessa medida e orientando os Procons Municipais e os organizadores de eventos sobre a correta implementação. 

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Noguera, garantir o acesso à água potável gratuita é um compromisso essencial para que os eventos sejam mais seguros e confortáveis para todos. “O Procon-ES segue acompanhando essa questão de perto e orientando os organizadores para que a medida seja cumprida”, destacou a diretora. 

Como a água deve ser disponibilizada?

Os organizadores devem garantir que a água potável esteja acessível ao público, com pontos de distribuição bem sinalizados e de fácil acesso. Além disso, boas práticas como a ampla divulgação desses pontos e o incentivo ao uso de recipientes reutilizáveis são recomendadas, promovendo a sustentabilidade ambiental.

Atenção dos consumidores

O Procon-ES recomenda que os consumidores estejam atentos e verifiquem se há pontos de acesso à água potável nos eventos que frequentam. Caso encontrem dificuldades para localizar os locais de distribuição, é possível buscar informações diretamente com a organização do evento. Além disso, qualquer irregularidade pode ser comunicada ao Procon-ES por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site procon.es.gov.br.

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