Na última sexta-feira (09), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) promoveu o Encontro de Procons Capixabas, reunindo dirigentes e técnicos dos Procons municipais e estadual, além de representantes do Ministério Público Estadual (MPES), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES).

O evento foi realizado com os objetivos de fortalecer a política estadual de defesa do consumidor no Espírito Santo, alinhar procedimentos e estratégias para combater abusos nas relações de consumo, e qualificar os Procons e agentes de defesa do consumidor.

A abertura do evento contou com a presença da diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira; Ivan Mayer Caron, defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor; Bruno da Luz Darcy de Oliveira, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/ES; Celso dos Santos Junior, subsecretário de Estado de Gestão Administrativa da Sejus; e Marcello Pinto Rodrigues, subsecretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho de Vitória, e também presidente do Fundo Municipal do Procon.

No encontro, foram realizadas palestras abordando temas relevantes para a defesa do consumidor. O instrutor de treinamentos empresariais João Luis Borges de Araúdo apresentou a palestra "Excelência no atendimento: transformando o serviço público com qualidade e empatia". O advogado, professor universitário e especialista em direito do consumidor, Sebastião Viganô, discutiu os "Desafios e soluções na saúde suplementar do Espírito Santo".

O juiz federal e professor universitário Aylton Bonomo Júnior abordou o tema "Proteção das Relações de Consumo na Era Digital" e o advogado Marcos Dessaune, autor da teoria do desvio produtivo, falou sobre "A teoria do desvio produtivo e o argumento do mero aborrecimento".

No decorrer do evento, foi firmado um Termo de Cooperação entre o Procon Estadual e o Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (CRO-ES). Esse acordo visa a promover a cooperação mútua nas ações de fiscalização em clínicas odontológicas, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a proteção dos direitos dos consumidores.

A diretora-geral Letícia Coelho Nogueira contou que o Termo de Cooperação firmado com o Conselho Regional de Odontologia foi uma grande conquista. “O Encontro de Procons Capixabas reforça o compromisso do Procon-ES em atuar de forma integrada com outras instituições para proteger os direitos dos consumidores capixabas, assegurando um ambiente de consumo justo e equilibrado no Espírito Santo”, acrescentou.

O evento também contou com a participação de Beatriz Oliveira Montes, subgerente de Gestão de Consignados da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL) foi representada pelo diretor jurídico, João Gomes Netto, e pelo assessor jurídico Alexandre Paris. A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), foi representada por Fabrício Belo.

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