17/12/2020 15h24 - Atualizado em 21/12/2020 10h26

Procon-ES sairá de espaço alugado e ocupará prédio próprio no Centro de Vitória

As principais queixas envolvem cobrança indevida, produto ou serviço com vício de qualidade, não entrega ou demora na entrega do produto.

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) iniciará o processo de transferência de sua sede administrativa para um imóvel próprio, localizado na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória. A ação proporcionará ao Estado a economia de mais de R$ 180 mil ao ano com gastos de aluguel e condomínio.

Devido à mudança, os atendimentos aos consumidores serão centralizados no Faça Fácil Cariacica, até o dia 08 de janeiro, mediante agendamento pelo site www.facafacil.es.gov.br. Além disso, as denúncias e reclamações poderão ser registradas pelo aplicativo Procon-ES (Android). Já as audiências de conciliação e a contagem dos prazos recursais, de defesa e impugnações dos processos administrativos que tramitam no órgão ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro, inclusive no Faça Fácil Cariacica.

O novo prédio, que tem área de 3.721,75 metros quadrados, conta com 14 pavimentos, quatro elevadores, salas para treinamento, reunião, espaço de convivência, auditório, vagas de garagem, bicicletário e acessibilidade. Além do Procon-ES, ele receberá também a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o setor administrativo da Secretaria da Justiça (Sejus) e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/ES.

Segundo o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, o investimento para a compra do imóvel, adequação da estrutura física e modernização administrativa foi proveniente do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC).

“O consumidor capixaba merece um ambiente confortável e que tenha acessibilidade, visando a um atendimento humanizado. O novo imóvel possibilitará a ampliação da estrutura administrativa e do atendimento, bem como as ações do instituto. O auditório tem capacidade para 120 pessoas e está sendo equipado com sistema de áudio e vídeo de qualidade, podendo ser usado por outros órgãos do Governo do Estado”, ressaltou Athayde.

A secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, destacou que a mudança de sede do Procon-ES integra o projeto prioritário de constituição do Núcleo Administrativo do Governo do Estado no Centro de Vitória.

“O Procon-ES é a quarta instituição que muda para o bairro. Já transferimos as sedes da Agerh, Idaf e Sedurb. Além de reduzir custos com aluguéis, essa iniciativa contribui para a revitalização da região histórica da nossa Capital e aproxima os órgãos públicos, melhorando a interlocução entre eles”, acrescentou Lenise Loureiro.

 

Confira a Instrução de Serviço 084/2020 que suspende a contagem de prazos processuais de 21/12/20 a 20/01/21.

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