Representantes do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estiveram, na última sexta-feira (21), no município da Serra para uma reunião de aproximação com o Procon Municipal. O Procon-ES tem realizado uma série de visitas aos órgãos municipais, com objetivo de conhecer as realidades locais.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, foi recebido pela diretora do Procon da Serra, Janaína Ferreira Pereira. Athayde destacou a importância da aproximação e da parceria do Procon Estadual com os procons municipais para o fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor. “O Governo do Estado tem o objetivo de conhecer a realidade dos procons municipais para ajudá-los no desenvolvimento de uma Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor”, afirmou.

Ainda segundo Athayde, é urgente a necessidade de uniformização dos procedimentos adotados tanto pelo órgão estadual quanto pelos municípios para que haja segurança jurídica, sobretudo nos atos de fiscalização e dosimetria aplicada.  A diretora do Procon/Serra afirmou que as parcerias são importantes e bem-vindas e que as fiscalizações conjuntas são desejadas e necessárias.

Outro tema debatido foi o treinamento para os servidores dos procons municipais.  O gerente de Tecnologia da Informação do Órgão Estadual, Marcos André, informou que serão realizados treinamentos para os setores de atendimento, sobre a utilização do Sindec, e de fiscalização, com as temáticas de abordagem, lavratura de autos, apreensão, descarte, entre outras.

Uma preocupação do Procon/Serra, que foi exposta pela diretora do órgão municipal, é a crescente demanda de reclamações acerca de empréstimos consignados não solicitados pelos consumidores, principalmente, por idosos e aposentados. Para discutir a questão, uma reunião on-line será realizada no próximo dia 31, na 35ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, e o Procon-Estadual participará do encontro.

Também participaram da reunião representando o Procon Estadual o supervisor de Atividades, Gean Silva Santos e a agente de Serviços Técnicos, Aline Sampaio. Representando o Procon municipal, participaram do encontro também a chefe de Atendimento, Graciane Patrício; o chefe de Cartório, Renato Rosindo; o chefe de Fiscalização, Rômulo Cerqueira, entre outros.

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