Com a proximidade do início do ano letivo, cresce a procura por transporte escolar para crianças e adolescentes. Por se tratar de um serviço que envolve diretamente a segurança dos estudantes, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) orienta pais e responsáveis a redobrarem a atenção antes da contratação, verificando se o serviço é regular, se o veículo está em boas condições e se o prestador cumpre as normas de segurança e os direitos do consumidor.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou a importância da prevenção. “Pesquisar antes de contratar, buscar referências, conferir se o transporte é autorizado e exigir um contrato por escrito são cuidados simples que fazem toda a diferença. Essas medidas ajudam a evitar problemas e garantem mais segurança para os estudantes e tranquilidade para as famílias”, afirmou.

Antes de assinar, é importante conferir se o contrato contém dados do prestador e do responsável, período de vigência, horários e endereços de saída e chegada, valor da mensalidade, regras de reajuste, multa por atraso, condições de cancelamento e como funciona o serviço fora do período escolar.

Ao contratar o serviço, o consumidor tem direito a informações claras sobre rotas, horários, valores, forma de pagamento, reajustes e condições do transporte.

A diretora-geral do Procon-ES destacou ainda que, em caso de problemas com o veículo ou com o motorista, o prestador deve providenciar a continuidade do serviço. “O aluno não pode, em nenhuma situação, ser exposto a constrangimento, inclusive por atraso de pagamento”, disse Letícia Coelho.

Veículo

Antes de fechar contrato, é fundamental verificar se o veículo e o motorista estão devidamente credenciados. No Espírito Santo, essa consulta pode ser feita no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), na área de Serviços Credenciados e Transporte Escolar, onde é possível conferir a regularidade do condutor e do veículo. Caso as informações não constem no sistema, o serviço pode ser irregular.

Também é importante observar se o veículo apresenta os itens obrigatórios de identificação e segurança, como faixa amarela com a inscrição “Escolar”, selo de conformidade no vidro dianteiro, cintos de segurança para todos os passageiros e placa vermelha ou com caracteres vermelhos, se for placa Mercosul. O motorista deve portar credencial válida do Detran-ES e, no caso do transporte de crianças de até nove anos, é obrigatória a presença de monitor escolar credenciado. Os veículos passam por vistorias semestrais, que avaliam freios, pneus, parte elétrica e demais itens de segurança. Os condutores também têm o histórico da CNH analisado periodicamente.

Reclamação 

Se houver irregularidades ou descumprimento do que foi contratado, o consumidor pode registrar reclamação no Procon-ES presencialmente, mediante agendamento pelo site agenda.es.gov.br, ou pelo Atendimento Eletrônico, disponível em procon.es.gov.br. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.

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