Em celebração ao Dia do Consumidor, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão realizando neste sábado (15) uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis da Grande Vitória. A ação tem como objetivo garantir a qualidade dos produtos e a transparência nas relações de consumo, protegendo os direitos dos consumidores capixabas.

Durante a fiscalização, as equipes técnicas estão verificando a vazão dos bicos das bombas de combustível, assegurando que a quantidade paga pelo consumidor seja entregue corretamente no tanque do veículo. Além disso, serão realizados testes para avaliar a qualidade do combustível comercializado, garantindo que esteja em conformidade com as normas estabelecidas pela ANP e pela legislação de defesa do consumidor.

Segundo a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, essa iniciativa visa coibir eventuais irregularidades e assegurar que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade e em quantidade justa. A fiscalização também busca reforçar a confiança no mercado de combustíveis, promovendo a transparência e o cumprimento das normas vigentes.

O diretor de fiscalização, Fabrício Pancotto, contou como está funcionando a operação. “Desde as 8 horas da manhã, duas equipes estão nas ruas fiscalizando a qualidade e a quantidade do combustível para proteger o consumidor capixaba. Verificamos se o produto segue as normas estabelecidas, analisando amostras de forma física e química. Um dos pontos avaliados é a quantidade de etanol anidro na gasolina, que deve ser de 27% para as versões comum e aditivada, e 25% para a gasolina premium, conforme as regras da ANP”, explicou Pancotto.

Denúncias sobre eventuais irregularidades em postos de combustíveis podem ser encaminhadas ao Procon-ES pelo e-mail fiscalizacao@procon.es.gov.br.

Parceria renovada

Nesta segunda-feira (10), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) renovou o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é fortalecer ainda mais as ações de fiscalização em postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha, garantindo a segurança e os direitos dos consumidores capixabas.

A ANP, responsável pela regulamentação e fiscalização do setor em nível nacional, firma esses convênios com entidades estaduais para garantir que o mercado de combustíveis funcione de maneira justa e conforme a lei. Por meio dessas parcerias, a ANP e demais instituições públicas atuam conjuntamente no monitoramento de preços, qualidade e oferta dos combustíveis, além de coibir possíveis irregularidades, como fraudes na composição dos produtos e descumprimento das normas regulatórias.

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