As fiscalizações do preço do óleo diesel continuam e, até agora, 104 postos foram visitados nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Dos postos visitados pelas equipes do Procon-ES, 43 possuíam placa informativa acerca do desconto e 49 ainda não exibiam o cartaz com os preços praticados.

O óleo diesel mais barato foi encontrado em Jardim Limoeiro, na Serra. O tipo S500 foi encontrado a R$3,00 e o S10 está sendo comercializado a R$3,10. Também no município de Serra foi encontrado o maior desconto. Um posto, localizado no Civit, concedeu R$0,48 de desconto no litro do diesel S500, enquanto o S10 apresentou redução de R$0,58.

“Todos os postos dos municípios de Serra e Cariacica já foram visitados. Ainda vamos concluir os postos de Vitória e Vila Velha na próxima semana, informou a diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto.

Durante a operação, os fiscais estão coletando os preços do óleo diesel S500 e S10 e as notas fiscais de compra a partir do dia 14 de maio, para verificar se os preços estão sendo repassados com desconto no momento do abastecimento. Também está sendo observado se os postos estão sinalizando com cartaz na bomba de combustível os preços que estavam sendo praticados no dia 21 de maio e os novos valores com desconto.

De posse das notas fiscais de compra e venda, o Procon-ES vai analisar a composição do preço de custo e do preço final de venda do diesel para verificar a real redução do preço para o consumidor. No primeiro momento, está sendo lavrado auto de constatação e notificação. Mas, se constatada a irregularidade, serão lavrados autos de infração com instauração de processo administrativo.

O desconto de R$ 0,46 é possível no Espírito Santo em razão de o Estado praticar a menor alíquota de ICMS sobre o diesel e o menor preço de pauta, reduzindo além do R$0,41 do Governo Federal mais R$0,05.

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