Mais uma edição da Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor” acontecerá neste fim de semana. Promovido pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), o evento será realizado nesta sexta-feira (22), sábado (23) e domingo (24), no Estádio Heitor Miranda Batista (Mirandão), em Ibatiba.

Antes da abertura oficial, nesta quarta-feira (20), o diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, realizará um treinamento com os microempreendedores que vão participar da Feira. Durante a capacitação, serão abordados temas, como precificação de produtos expostos à venda, regras sobre troca e garantia, além de outros direitos do consumidor e deveres do comerciante.

A iniciativa promove acesso gratuito e facilitado a diversos serviços públicos, como orientação jurídica, negociação de dívidas, registro de reclamações, cadastro em tarifas sociais, assistência social, serviços de saúde, cadastro para castração de animais e muito mais. Além disso, o evento conta com uma programação cultural com shows de sertanejo, MPB, pop e forró, bem como uma feira gastronômica fortalecendo os estabelecimentos da região.

No sábado (23), das 8h às 13h, o Procon-ES estará à disposição dos consumidores para atendimento e orientação sobre direitos do consumidor, incluindo renegociação de dívidas, cobranças indevidas, produtos com defeito, cancelamentos etc.

Além do Procon-ES, outros órgãos e parceiros estarão presentes oferecendo serviços gratuitos à população, como:

• Carteira de Identidade: agendamento preferencial para emissão de 2ª via do RG, com orientação sobre documentação necessária;

• Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES): atendimento jurídico gratuito nas áreas de família, direitos do consumidor, inventário, moradia, contratos, dívidas e violência doméstica;
• CadÚnico / Bolsa Família: cadastro, atualização e orientação sobre o benefício;
• EDP e Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan): renegociação de dívidas, cadastro na Tarifa Social e solicitação de serviços;
• Saúde: vacinação, aferição de pressão, teste de glicose, testes rápidos de HIV e hepatite, orientação odontológica e atendimento clínico geral;
• Assistência Social: Orientação Bolsa Família, agendamento de RG, orientações sobre CRAS e CREAS;
• Secretaria de Administração e Secretaria da Fazenda: Atendimento do programa Nosso Crédito, Sala do Empreendedor (MEI), Nota Fiscal Rural, IPTU;
• Secretaria do Meio Ambiente: Doação de Mudas, coleta seletiva, cadastro para castração de animais;
• Secretaria da Agricultura: orientação sobre Imposto Territorial Rural, Incra, registro no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME).

Programação cultural e gastronômica:

Confira as opções de cultura e lazer que serão ofertadas pela feira.

Sexta-feira (22/08)

18h - Apresentação Cultural: Dança Tropeiro

19h - Abertura Oficial

20h – Show com Mila Moreira

Sábado (23/08)

8h as 13h - Atendimentos Sociais

Ariane

Concurso de Piada Mirim com Zaqueu e Zebedeu

Apresentação Pestalozzi

Vitão e Dudu

Rogério Aço Doce

Claudinei Forrozeiro

Domingo (24/08)

16h - Oficina da Comida Típica Xiringa

20h - André Gomes (sertanejo)

Documentos necessários

Para atendimento geral, os consumidores devem apresentar RG, CPF e documentos relacionados à reclamação, como notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento, entre outros.

Serviço:

Evento: Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor
Data: 22, 23 e 24 de agosto de 2025
Local: Estádio Heitor Miranda Batista (Mirandão) em Ibatiba.

Entrada: Gratuita

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon Estadual

Amanda Ribeiro

(27) 3134-8443

imprensa@procon.es.gov.br