O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), participou de uma ação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira (22). A terceira fase da operação, que tem o objetivo de combater o comércio de gás veicular clandestino, resultou na interdição de duas revendas, uma em Vila Velha e outra na Serra, por determinação judicial.

Os estabelecimentos interditados são suspeitos de fomentar o mercado clandestino, fornecendo documentos para auxiliar a venda de cilindros e válvulas reprovadas por instaladores não autorizados, o que coloca em risco toda população, uma vez que esse material acaba sendo usado por taxistas e motoristas de aplicativos.

O Procon-ES notificou uma revenda no município de Vila Velha para adequação às normas de defesa do consumidor. O estabelecimento deverá, no prazo de 10 dias, regularizar a fixação de placas obrigatórias, fixação de preços dos produtos e serviços oferecidos, dentre outras obrigatoriedades.

Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, estabelecimentos clandestinos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor. “É infração às normas de defesa do consumidor colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. O resultado desse trabalho demonstra a importância das operações conjuntas”, acrescentou Letícia Nogueira.

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