Dando continuidade à Operação Verão, nessa quinta-feira (20), fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizaram vistorias nos quiosques da Orla de Itapuã, Itaparica e Ponta da Fruta, em Vila Velha. A ação teve como objetivo identificar e corrigir irregularidades que possam comprometer os direitos dos consumidores, garantindo o cumprimento das normas de defesa do consumidor e promovendo uma relação de consumo mais justa e transparente.

A iniciativa, que já percorreu diversas praias do litoral sul e norte do Estado, tem como objetivo fiscalizar e orientar os comerciantes, concedendo um prazo para a regularização das infrações mais recorrentes neste período do ano, como a cobrança ilegal de consumação mínima, a imposição do pagamento da taxa de serviço (10%), a cobrança por perda de comanda, entre outras práticas irregulares.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância da iniciativa para o equilíbrio nas relações de consumo. “A Operação Verão é benéfica tanto para o consumidor, que terá seus direitos respeitados, quanto para o comerciante, que poderá oferecer um serviço de mais qualidade e em conformidade com a legislação. A prática fiscalizatória é essencial para construirmos relações de consumo mais saudáveis e conscientes”, ressaltou Letícia Nogueira.

Os consumidores que identificarem irregularidades poderão registrar denúncias pelo e-mail fiscalizacao@procon.es.gov.br.

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