16/06/2023 15h59 - Atualizado em 21/06/2023 15h01

Procon-ES capacita Procon Municipal de Santa Teresa

O Procon Municipal de Santa Teresa estará aberto aos munícipes a partir de julho.

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) recebeu a representante do Procon no município de Santa, que tem previsão de iniciar seu funcionamento a partir do mês de julho. A superintendente executiva do Procon Municipal de Santa Teresa, Daniela Moschen Totola, participou de uma capacitação teve o objetivo de abordar aspectos práticos sobre a correta utilização e alimentação do sistema ProConsumidor.

O ProConsumidor é um sistema nacional de atendimento, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, disponível aos Procons para os registros das reclamações de consumo. O sistema traz mais celeridade no atendimento ao consumidor, reunindo dados de mais de 700 Procons que existem em todos os Estados e no Distrito Federal.

A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, contou que esse é mais um Procon Municipal criado com apoio do Governo do Estado. “Atualmente, o Espírito Santo dispõe de 41 Procons municipais. É determinação do governador Renato Casagrande que prestemos todo o suporte aos municípios para a criação de novas unidades e reestruturação dos Procons existentes de forma que o atendimento ao cidadão seja ampliado”, disse.

Daniela Moschen Totola, disse que a parceria com o Procon Estadual é importante para manter o município inteirado dos procedimentos de atendimento ao público e das audiências de conciliação.
“Os Procons municipais integram o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor que visa articular as políticas públicas de proteção, orientando o consumidor acerca de seus direitos e garantias, a fim de garantir que as regras previstas na legislação sejam devidamente cumpridas. Essa aproximação com o Procon Estadual é importante para alinhamento de procedimentos”, afirmou.

Inauguração

O Procon Municipal de Santa Teresa estará aberto aos munícipes a partir de julho. A sede do órgão municipal funcionará na Rua Jerônimo Vervloet, nº 64, Centro. Para ser atendido os consumidores deverão comparecer à sede portando os seus documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e documentos pertinentes a reclamação como, por exemplo, nota fiscal, ordem de serviço, fatura, boletos, contrato etc.

Informações à Imprensa:

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