O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) encerrou o ano de 2023 com importantes iniciativas voltadas à educação dos lojistas e ao aprimoramento das atividades dos agentes fiscais. Dois eventos especialmente marcantes contribuíram para solidificar a trajetória positiva do Procon-ES ao longo deste ano.

Comprometido em promover uma sociedade mais esclarecida e promissora, buscando equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores no entendimento de seus direitos e responsabilidades, o Procon-ES estabeleceu como meta ampliar suas ações educativas ao longo de 2024.

Segundo a diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, as capacitações representam uma oportunidade única para a troca de conhecimento e o fortalecimento das relações de consumo. Ela destaca que o Procon-ES se sobressai em nível nacional, evidenciado pelo Manual de Fiscalização, que se tornou referência no setor.

"O compromisso contínuo com a excelência na fiscalização e proteção dos direitos dos consumidores no Estado, além da busca pela harmonização das relações de consumo, são valores fundamentais que norteiam nossas ações", acrescentou Letícia Coelho.

O Procon-ES encara o futuro com determinação, comprometido em construir uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos e deveres. O ano de 2023 foi marcado por conquistas, e as perspectivas para 2024 prometem avanços significativos na defesa do consumidor e na promoção de relações de consumo saudáveis e transparentes.

Workshop "Vitrine Legal tem Preço" em Guarapari

O Procon-ES desembarcou em Guarapari para uma palestra educativa destinada aos lojistas locais, em parceria com o Procon Municipal de Guarapari e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Realizado na Faculdade Anhanguera, em 29 de novembro, o workshop teve como tema central "Vitrine legal tem preço: a forma correta de precificar sua vitrine atendendo às normas consumeristas".

Luciano Simor Xavier Ferreira, agente de fiscalização do Procon-ES, foi o responsável por abordar informações cruciais para o correto cuidado das vitrines e da precificação, alinhado às normas vigentes. O evento focou na disposição correta dos preços, transparência nas informações aos consumidores e destacou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O workshop não apenas esclareceu dúvidas sobre condutas proibidas pela legislação, mas também apresentou exemplos concretos de práticas comerciais que poderiam caracterizar publicidade enganosa. A iniciativa conjunta do Procon-ES, Procon Municipal de Guarapari e CDL foi essencial para harmonizar as relações de consumo no município, promovendo a educação dos lojistas.

Atuação do fiscal foi tema de palestra realizada no Paraná

O Procon-ES também ministrou uma palestra sobre a atuação do fiscal durante o Curso de Agente Fiscal dos Procons do Brasil, organizado pelo Procon de São José dos Pinhais, no Paraná. O evento, realizado nos dias 05 e 06 de outubro, teve como objetivo trazer clareza às dúvidas mais frequentes dos agentes fiscalizadores.

Durante palestra, Luciano Simor Xavier Ferreira, agente de fiscalização do Procon-ES, abordou a padronização das normas de comportamento e conduta para os agentes de fiscalização, ética profissional, procedimentos em ações de fiscalização e apresentou modelos de autos relacionados à fiscalização.

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