O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (CRO-ES) notificaram lojas de departamento e financeira por comercialização irregular de planos odontológicos sem inscrição junto ao Conselho e venda casada.

Além da comercialização irregular de planos não registrados no CRO-ES, os fiscais do Procon-ES também constataram a prática de venda casada – em que as lojas condicionam a contratação do plano odontológico diante da aquisição de cartão da loja – e falta de informação clara sobre o plano odontológico contratado.

A diretora-presidente do Procon-ES, Lana Lages, disse que a venda casada é prática comum no comércio, mas é ilegal e deve ser denunciada.

“O consumidor não deve contratar serviços de que não precisa por intransigência e insistência dos funcionários. Também é importante ficar atento ao que está sendo cobrado na hora da compra. Determinadas cobranças, como seguros, cursos, planos odontológicos, de saúde e funerários, por exemplo, são frequentemente embutidos na compra do consumidor sem que tenha contratado e concordado com a cobrança”, explicou Lana Lages.

A ação foi realizada de segunda-feira (14) até quinta-feira (17) e resultou na fiscalização de 10 redes de lojas de departamento e financeira fiscalizadas.

Reclamações

Reclamações sobre venda casada podem ser feitas pessoalmente na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, no Centro de Vitória, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira ou na unidade do Procon-ES localizada na Unidade Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e aos sábados até às 13h.

A população também pode registrar reclamações sem sair de casa, por meio do App Procon-ES, disponível para Android. As dúvidas de consumo podem ser solucionadas pelo telefone 151.

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