Uma reunião realizada entre o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual (CADC/MPES), na tarde dessa quarta-feira (27), tratou da reestruturação dos Procons Municipais e do fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor e do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

O Diagnóstico Estrutural dos Procons Municipais do Espírito Santo 2021, foi elaborado pelo Ministério Público Estadual a partir da aplicação de questionário com 40 órgãos municipais, obtendo resposta de 36 instituições. O objetivo do projeto consiste em conhecer a situação estrutural dos órgãos de defesa municipais, tendo em vista a importância de se manter e apoiar as estruturas eficientes que compõem o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, visando à cooperação no desenvolvimento e fortalecimento do Sistema com atuação.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, enfatizou que é compromisso do Governo do Estado levar a defesa do consumidor para todo o Espírito Santo, reestruturando os Procons existentes e oferecendo apoio para a criação de novos órgãos de defesa do consumidor.

“O Instituto tem realizado uma série de visitas de aproximação aos órgãos municipais, visando ao fortalecimento da política estadual de defesa do consumidor do nosso Estado. É papel do Procon Estadual oferecer suporte técnico e operacional aos Procons”, acrescentou Athayde.

A promotora de justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual (CADC/MPES), Vanessa Morelo Amaral, disse que pretende divulgar o diagnóstico para às promotorias, a fim de mostrar a situação do Procon em cada município.

“Precisamos acolher e aproximar os Procons Municipais. A partir do diagnóstico vamos saber exatamente de que forma o Ministério Público Estadual e o Procon-ES poderão contribuir”, ressaltou a promotora.

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