04/02/2022 17h45

Procon-ES fiscaliza postos de combustíveis no sul do Estado

Determinação é para que os dados da justificativa dos preços sejam entregues ao órgão, acompanhados das notas fiscais de compra e venda.

Nesta semana, postos de combustíveis foram fiscalizados no sul do Estado, pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). A ação, que contou com a parceria dos Procons municipais, resultou em 14 postos fiscalizados em Guarapari, Anchieta, Piúma, Marataízes, Itapemirim e Iconha.

Na ocasião, foram interditados dois bicos de bombas de combustível, em Guarapari e em Piúma, por dispensar menos combustível do que o que foi pago pelo consumidor. Não foram constatadas irregularidades nos postos localizados nos demais municípios visitados.

Durante a operação, que teve início nessa segunda-feira (31) e seguiu até esta sexta-feira (04), os fiscais realizaram testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, a oferta de cashback, a precificação, entre outras normas de defesa do consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Também foram lavradas Medidas Reparadoras de Conduta (MRC), por falta de placas nas bombas com identificação do posto e de adesivos de identificação nas bombas de combustíveis, conforme determina a ANP.

Denúncias

As denúncias podem ser registradas pelo WhatsApp (27) 3323-6237 ou pelo e-mail atendimentoapp@procon.es.gov.br. Os consumidores também poderão formalizar uma reclamação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

 

  

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Procon-ES

Amanda Ribeiro

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