O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) lançou um Manual de Fiscalização e está realizando o 2º Programa de Capacitação em Fiscalização para 40 agentes dos Procons municipais do Espírito Santo. O objetivo principal é de informar, orientar e unificar normas e procedimentos na condução das suas ações fiscalizatórias nos variados segmentos consumeristas. O treinamento será realizado até esta sexta-feira (14), na Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), em Vitória, tem carga horária de 35 horas e engloba aulas teóricas e práticas.

Como complementação prática do conteúdo, durante essa semana, os agentes estão sendo divididos em equipes para fiscalizar lojas, supermercados, bancos, quiosques, bares e restaurantes, na Grande Vitória.

As aulas estão sendo conduzidas pelo gerente de Fiscalização do Procon-ES, Rômulo de Oliveira Cerqueira, que explicou que o Manual de Fiscalização e a capacitação têm o objetivo de trazer clareza às dúvidas mais frequentes dos agentes fiscalizadores das relações de consumo e, assim, facilitar o seu trabalho.

“O treinamento está fluindo bem e os agentes municipais estão auxiliando muito em campo, inclusive, os mais experientes têm contribuído com o trabalho de orientação aos fornecedores. Já fiscalizamos lojas, supermercados e agências bancárias e, em todos os estabelecimentos, houve autuação por descumprimento às normas de defesa do consumidor“, afirmou Cerqueira.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que com a visão de ampliar a capacitação e otimização dos trabalhos desenvolvidos pelos setores de fiscalização dos Procons municipais, o Procon-ES desenvolveu um curso específico de orientação e estudo visando à qualificação e prevenção.

“Aproximação e orientação são os lemas que o Procon-ES abraçou junto à população capixaba e aos Procons municipais. A figura intransigente ficou no passado, abrindo caminhos ao desenvolvimento de práticas que conduzem ao acesso à informação correta e que entenda a Política Nacional de Relações de Consumo”, explicou Rogério Athayde.

O diretor disse ainda que, com o curso, os órgãos municipais terão fiscalizações que aprimoram suas perspectivas de prevenção, orientação e, caso necessário, aplicação de sanções nos desvios de conduta.

“Uma fiscalização forte é uma fiscalização com conhecimento e estudo. O que depender do Procon-ES todos os Procons do interior e da Região Metropolitana caminharão juntos em prol do conhecimento e do povo capixaba”, ressaltou o diretor-presidente.

O Manual de Fiscalização está disponível para download no site www.procon.es.gov.br.

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