Representantes do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estiveram em Salvador, na Bahia, para participar da Reunião do ProconsBrasil e da 33ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com os membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Durante os encontros, o superendividamento emergiu como o tema mais discutido e analisado pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, dada a complexidade da aplicação da legislação no cotidiano. Além disso, os agentes de defesa do consumidor debateram a atuação em relação às concessionárias de energia elétrica, bem como a proteção das mulheres e o combate ao racismo nas relações de consumo.

Uma exposição relevante abordou a necessidade de regulamentação dos planos de saúde coletivos, especialmente em relação aos reajustes. “As falhas das operadoras de planos de saúde no atendimento ao consumidor têm despertado grande interesse por parte dos Procons em todo o País”, ressaltou a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira.

Ela destacou que a participação nesses eventos foram dias de aprendizado, troca de experiências e enfrentamento aos desafios, incluindo o combate ao racismo, a busca pela igualdade de gênero e a aplicação do novo Código de Defesa do Consumidor, que visa a proteger os consumidores superendividados e hipervulneráveis.

A diretora-geral do Procon-ES pontuou ainda que fortalecer os laços com o Ministério da Justiça e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor não apenas aumenta a representatividade do Estado, mas também evidencia que os desafios da defesa do consumidor não são enfrentados isoladamente. Segundo ela, as trocas de experiências entre os estados e a colaboração com outros agentes têm se mostrado benéficas.

"Essa partilha de experiências nos permite perceber o progresso do Procon do Espírito Santo em relação a outros estados, especialmente no que se refere aos procedimentos, ao atendimento ao consumidor endividado e ao estabelecimento de parcerias valiosas com outras instituições", acrescentou Letícia Coelho Nogueira.

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