A diretoria do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou, em Belo Horizonte (MG), da 38ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro aconteceu de 15 a 17 de abril e reuniu órgãos de defesa do consumidor de todo o país, com o objetivo de alinhar ações, promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a atuação integrada do Sistema.

A programação incluiu apresentações técnicas da Senacon, conduzidas pelo secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, além de reuniões temáticas e setoriais entre as instituições, com mesas de debates, alinhamentos e definição de estratégias conjuntas. Entre os encaminhamentos discutidos, estiveram a realização de fiscalizações nacionais e o compartilhamento de boas práticas.

Também ocorreu a reunião de alinhamento e deliberações dos Procons, conduzida pela Associação ProconsBrasil e pelo Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE), reforçando a articulação institucional e a definição de diretrizes conjuntas para atuação em âmbito nacional.

Entre os principais temas debatidos estiveram o enfrentamento à violência contra a mulher nas relações de consumo; o superendividamento no Congresso Nacional; a erotização, o consumo e a promoção de direitos de públicos vulneráveis; a regulação e a proteção do consumidor no mercado de apostas de quota fixa; além de questões relacionadas ao crédito consignado e à atuação fiscalizatória integrada.

Além dos Procons estaduais e municipais, o encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público do Consumidor (MPCON), do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades ligadas à defesa do consumidor.

A presença da equipe reafirmou a contribuição do Espírito Santo nos debates nacionais, com atuação técnica e alinhada às melhores práticas de proteção ao consumidor. A participação em agendas como essa fortalece a integração entre os órgãos e amplia a capacidade de resposta às demandas dos consumidores em todo o país.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou a importância da participação do órgão no encontro. “A reunião do SNDC é um espaço estratégico para o alinhamento de entendimentos e fortalecimento das ações conjuntas em defesa do consumidor. A troca de experiências e o diálogo com outros órgãos contribuem diretamente para o aprimoramento da nossa atuação no Espírito Santo, garantindo um atendimento mais eficiente e qualificado à população”, afirmou.

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