Nesta terça-feira (25), o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) promoveu a primeira reunião unificada dos Conselhos de Defesa do Consumidor de 2025. O encontro teve como objetivo apresentar as principais ações realizadas nos primeiros meses do ano, prestar contas sobre as movimentações financeiras efetuadas até o momento e apresentar as próximas ações do primeiro semestre.

A reunião, realizada trimestralmente, reúne os membros do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor, do Conselho do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC) e do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). Além da diretoria do Procon-ES, participam representantes de diversas instituições, como as Secretarias da Justiça (Sejus) e da Fazenda (Sefaz),o Ministério Público Estadual (MPES), Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária, Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), entre outros órgãos.

Entre as ações executadas nos dois primeiros meses de 2025, destacam-se as operações fiscalizatórias, com ênfase na Operação Verão, as visitas aos Procons Municipais, as notificações a empresas, os treinamentos internos e o início da campanha Procon nas Escolas.

Além disso, foram discutidos o novo fluxo de atendimento ao consumidor e os resultados financeiros do período. A prestação de contas, fundamental para garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, apresentou os relatórios de receitas e despesas, o balanço patrimonial e o saldo contábil atualizado.

Durante a reunião, também foram aprovados os processos de contratação para sediar a 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento, de grande relevância para a área de defesa do consumidor e para o Espírito Santo, reunirá especialistas e representantes de todo o país para debater políticas e estratégias de proteção aos consumidores.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, reforçou a importância da reunião. “Este é um momento essencial para avaliarmos o que já foi feito e alinharmos futuras ações. O Procon-ES avançou significativamente nos últimos anos, e a transparência nos processos internos é fundamental para concretizar nossos planejamentos”, afirmou.

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