13/03/2019 10h41 - Atualizado em
13/03/2019 10h54
Procon-ES promove treinamento sobre fiscalização em postos de combustíveis
A capacitação foi iniciada nesta terça-feira (12), na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP).
Fiscais e dirigentes dos Procons Municipais do Espírito Santo estão sendo capacitados para atuarem no segmento de fiscalização de postos revendedores de combustíveis líquidos. O 1º Programa da Capacitação está sendo promovido pelo Procon-ES, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e tem como objetivos capacitar os agentes municipais, ampliar a rede de fiscalização e intensificar as ações.
A capacitação foi iniciada nesta terça-feira (12), na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) e contou com a presença da promotora de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, Vanessa Morelo Amaral; do delegado titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, Eduardo Passamani; do subsecretário administrativo da Secretaria de Estado da Justiça, Celso dos Santos Júnior e do superintendente adjunto da ANP, Marcelo da Silva.
As aulas teóricas foram realizadas pelo especialista em regulação da ANP, Mauro Motta Laporte; pelo assessor administrativo, Gustavo Lopes e pela técnica em regulação da ANP, Silvana da Fonseca Amaral.
A diretora-presidente do Procon-ES, Lana Lages, informou que o Procon-ES é o único órgão no Espírito Santo, que tem Convênio firmado com a ANP, desde 2011, que habilita a fiscalização da qualidade de combustíveis líquidos, dentre outras normas, em postos revendedores de combustíveis.
“Posto de combustível é o segmento mais fiscalizado pelo Procon-ES. A demanda é grande, e em 2018, o órgão realizou 288 ações fiscalizatórias nessa área. Um aumento de 176,92% comparado ao ano de 2017. O objetivo desse curso, é capacitar os agentes municipais para que possam fiscalizar os postos revendedores de combustíveis e atender às demandas dos seus municípios. Vamos ampliar a rede de fiscalização e intensificar as ações”, explicou.
A diretora informou ainda, que avanço, união, integração e cooperação são palavras de ordem da nova gestão. “Precisamos fortalecer o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e trabalhar juntos no combate aos abusos contra a relação e consumo e elevar a representatividade do nosso Espírito Santo junto aos órgãos de defesa do consumidor do País. Buscamos avanços técnicos, institucionais e éticos na gestão do órgão e na proteção dos consumidores”, ressaltou.
Nesta quarta-feira (13), serão fiscalizados postos de combustíveis na Grande Vitória. Os fiscais dos órgãos municipais poderão colocar em prática os conhecimentos adquiridos. Após o treinamento, os técnicos dos Procons do Estado estarão habilitados e certificados para fiscalizar postos revendedores de combustíveis atendendo às demandas dos seus municípios.
Informações à imprensa:
Amanda Ramos Ribeiro
Assessoria de Comunicação do Procon-ES
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