O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está representando o Espírito Santo em uma das agendas mais importantes do País na área de defesa do consumidor. Entre os dias 26 e 29 de agosto, em Porto Alegre (RS), estão sendo realizadas a 36ª Reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o XXIII Congresso de Direito do Consumidor promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a reunião da Associação ProconsBrasil, que reúne órgãos de defesa do consumidor de todo o País.

Com o tema “Defesa do Direito do Consumidor em Eventos Climáticos Extremos”, o XXIII Congresso traz à pauta os desafios e soluções para proteger os consumidores em situações de desastres ambientais, mudanças climáticas e seus impactos diretos na vida da população.

Além desse debate, a programação geral inclui discussões sobre os 50 anos das associações civis de defesa do consumidor, os 18 anos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, a importância da educação para o consumo e plenárias com representantes da Senacon e lideranças do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Participam juristas renomados, professores universitários, gestores públicos, representantes da sociedade civil, Ministério Público e lideranças dos Procons.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a presença do Espírito Santo em encontros dessa dimensão fortalece a atuação do Estado na defesa do consumidor e garante que os capixabas estejam inseridos nas discussões nacionais que definem políticas públicas e estratégias para todo o Brasil.

"O Procon-ES participa ativamente dessas reuniões para trazer ao Espírito Santo as melhores práticas e os debates mais atuais sobre as relações de consumo. Isso é fundamental para garantir políticas públicas mais modernas, alinhadas ao cenário nacional, e que resultem em mais proteção, segurança e qualidade de vida para os consumidores capixabas", destacou Letícia Coelho Nogueira.

O reconhecimento da atuação capixaba neste cenário nacional também foi evidenciado em junho deste ano, quando a diretora-geral do Procon-ES foi eleita Representante da Região Sudeste no Colegiado Nacional de Procons Estaduais (CNPE). A escolha marca um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Procon-ES e reforça o protagonismo do órgão entre os Procons estaduais do País.

“Com a presença do Procon-ES, o Espírito Santo se fortalece como referência no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ampliando a troca de experiências, a integração com outros órgãos e a construção de soluções conjuntas que beneficiam diretamente a população”, acrescentou a diretora-geral do Procon-ES.

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