Representantes do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual (Procon-ES) estiveram, nessa quinta-feira (02), na Prefeitura de Barra de São Francisco, para tratar da possibilidade de criação de um Procon municipal na região.

A visita faz parte do projeto de municipalização, que preveem a reestruturação dos Procons existentes e o apoio na criação de órgãos de proteção e defesa do consumidor nos municípios onde não existe esse serviço instalado.

Atualmente, o Espírito Santo conta com 39 Procons, de norte a sul do Estado. Com o processo de municipalização, os municípios capixabas poderão se projetar no cenário nacional como entes federados atentos às garantias fundamentais, principalmente, aos direitos dos consumidores.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, participou da reunião e enfatizou que é compromisso do Governo do Estado levar a defesa do consumidor para todo o Espírito Santo, reestruturando os Procons existentes e oferecendo apoio para a criação de novos órgãos de defesa do consumidor.

“Com a implantação de Procons municipais vamos possibilitar aos cidadãos capixabas a garantia de que terão seus direitos respeitados e defendidos, evitando que o consumidor tenha que se deslocar até a Capital para registrar uma reclamação”, acrescentou Athayde.

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo Euzébio dos Anjos, agradeceu a presença da equipe do Procon-ES no município e disse que reconhece o trabalho do Procon com a população do Espírito Santo, no sentido de proteger as camadas sociais mais pobres, que são as que mais dependem de acompanhamento e de apoio para resolver as suas questões.

“Vejo no apoio que o Procon-ES recebe do governador Renato Casagrande a importância de um administrador que enxerga que a população precisa ter o seu órgão de proteção e defesa do consumidor trabalhando no apoio jurídico e no aconselhamento para que as coisas sejam resolvidas”, ressaltou o prefeito.

Enivaldo dos Anjos contou ainda que espera que até o dia 30 de novembro o município possa inaugurar o Procon. “Com o Procon, vamos poder orientar o comerciante e o consumidor sobre seus direitos e suas obrigações, para que a gente possa ter uma sociedade unida, bem-comportada socialmente e as pessoas tenham o seu direito reconhecido naquilo que foram prejudicadas, pois essa é a garantia que o município, o Estado e a União têm que dar ao seu cidadão, que é o direito de reclamar e de ter os seus direitos protegidos e garantidos”, pontuou.

Participaram também da reunião, o controlador geral do município, Wanderson Melgaço Macedo; o subsecretário da Fazenda, Maurício Vieira dos Santos. Representando o Procon-ES, estiveram o gerente de Atendimento, Lucas Carneiro; o gerente de Tecnologia da Informação, Marcus André Cardoso de Souza, e o supervisor de Atividades, Gean Silva Santos.

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