Procons do Espírito Santo fiscalizam aumento injustificado nos preços dos combustíveis
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Nos últimos dias, o Estado registrou aumentos injustificáveis nos preços dos combustíveis. Por esse motivo, o Governo do Estado – por meio do Procon Estadual e dos Procons de 34 municípios – deu início, nessa quinta-feira (24), a um trabalho de fiscalização nos postos por meio da coleta de preços, das notas fiscais de compra e estoque e do registro do depoimento de consumidores, com o objetivo de verificar possíveis inconformidades.
O Procon-ES também enviou uma Notificação Recomendatória ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sindipostos-ES) requerendo que oriente os seus associados a não elevarem os preços dos combustíveis motivados pelo processo de greve do País.
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto, explicou que o Código de Defesa do Consumidor veda ao fornecedor elevar os preços de produtos e serviços sem que haja um justo motivo – o aumento dos custos – que seja capaz de refletir no preço final do produto ou do serviço.
“Desde ontem foi possível verificar o aumento elevado dos preços em vários postos do Estado. Notificamos o Sindipostos para que assim se mantenha as boas relações de consumo e o equilíbrio econômico no Espírito Santo. Se os postos não se adequarem poderão ser multados”, disse Denize.
Os consumidores poderão denunciar o aumento elevado nos preços dos combustíveis no Procon do seu município, pelo telefone 151 ou pelo Atendimento Eletrônico no site www.procon.es.gov.br.
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