Conteúdos marcados com consumidor
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QUAIS CUIDADOS DEVO TER NA CONTRATAÇÃO?
É importante que o consumidor solicite cópia do contrato, para verificar se o que foi oferecido consta nas cláusulas contratuais, tais como: … Leia mais
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O Procon-ES orienta quem vai colocar o "pé na estrada" e dá dicas diversas sobre os direitos do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto Direitos do Consumidor 21/03/2017 pdf 9145 kB Baixar -
Lei Federal nº 8.078/1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Codigo de Defesa do Consumidor-MJ-Versão 2016 17/06/2016 pdf 895 kB Baixar -
Cartilha dedicada ao público infantil com histórias em quadrinhos e jogos educativos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cartilha Infantil - Família Oliveira em Buscando os seus Direitos Cartilha dedicada ao público infantil com histórias em quadrinhos e jogos educativos.13/10/2016 pdf 34914 kB Baixar -
Cartilha dedicada aos jovens consumidores em linguagem acessível.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cartilha do Jovem Consumidor Orientação sobre os direitos do consumidor com linguagem acessível aos jovens consumidores.13/10/2016 pdf 26996 kB Baixar -
Dezembro é marcado por um intenso período de vendas. Diante disto, o Procon-ES preparou algumas orientações para ajudar o consumidor na hora das compras.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto de Natal 30/10/2018 pdf 1153 kB Baixar -
O consumidor idoso possui alguns direitos diferenciados garantidos por lei. Tutelado pelo CDC e pelo Estatuto do Idoso, os idosos devem ter pleno conhecimento dos seus direitos e exigir que sejam cumpridos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cartilha do Idoso 30/10/2018 pdf 12200 kB Baixar -
Consulta de Notas Técnicas acerca dos direitos do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NOTA TÉCNICA Nº 01-2024 - MATERIAL ESCOLAR 10/01/2024 pdf 578 kB Baixar Cobranças de tarifas 07/11/2016 pdf 499 kB Baixar Cartões de Crédito 07/11/2016 pdf 498 kB Baixar Publicidade infantil 07/11/2016 pdf 505 kB Baixar -
Consulta de Portarias acerca dos direitos do consumidor.
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Consulta de Leis Federais que envolvem as relações de consumo.