Conteúdos marcados com direitos
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Os jovens de baixa renda possuem alguns direitos diferenciados garantidos por lei, como o acesso facilitado ao transporte rodoviário, à cultura, ao esporte e ao lazer, por meio do cartão ID Jovem. O … Leia mais
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Nesta época do ano, a procura por locais para diversão é muito comum. As praias e os bares são um dos pontos mais frequentados pelos consumidores em férias. Mas, para aproveitar os dias de lazer sem … Leia mais
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Com a chegada das férias, muitos consumidores se preparam para “colocar o pé na estrada” e aproveitar o verão. Mas para que o lazer e descanso não se tornem um transtorno no momento da viagem, fique … Leia mais
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Dezembro é marcado por um intenso período de compras para o Natal, Réveillon, para as confraternizações com colegas de trabalho e para as ceias de fim de ano, tradicionais na maioria dos lares … Leia mais
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O Procon-ES orienta quem vai colocar o "pé na estrada" e dá dicas diversas sobre os direitos do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto Direitos do Consumidor 21/03/2017 pdf 9145 kB Baixar -
Lei Federal nº 8.078/1990 - Dispõe sobre a proteção do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Codigo de Defesa do Consumidor-MJ-Versão 2016 17/06/2016 pdf 895 kB Baixar -
Cartilha dedicada aos jovens consumidores em linguagem acessível.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CARTILHA DO JOVEM CONSUMIDOR 07/01/2025 pdf 26276 kB Baixar -
Dezembro é marcado por um intenso período de vendas. Diante disto, o Procon-ES preparou algumas orientações para ajudar o consumidor na hora das compras.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto de Natal 30/10/2018 pdf 1153 kB Baixar -
O consumidor idoso possui alguns direitos diferenciados garantidos por lei. Tutelado pelo CDC e pelo Estatuto do Idoso, os idosos devem ter pleno conhecimento dos seus direitos e exigir que sejam cumpridos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho FOLHETO DO IDOSO 07/01/2025 pdf 5000 kB Baixar