Conteúdos marcados com procon
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Consulte a Carta de Serviços ao Cidadão elaborada pelo Procon-ES.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO 11/08/2017 pdf 416 kB Baixar -
Julho é sinônimo de férias escolares. E com a criançada em casa é preciso programar o roteiro de lazer e ficar atendo a uma série de detalhes para que os momentos de descontração sejam agradáveis. … Leia mais
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Os Procons do Estado vão se reunir para debater assuntos de relevância, trocar experiências e ampliar os conhecimentos em benefício do consumidor capixaba no II Encontro do Ministério Público com os … Leia mais
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Para estimular a criatividade dos estudantes da rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estão lançando … Leia mais
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Mais de 20 postos de gasolina da Grande Vitória foram fiscalizados na manhã desta terça-feira (11) por policiais civis da Superintendente de Polícia Especializada (SPE) e por fiscais da Agência … Leia mais
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O Procon-ES orienta quem vai colocar o "pé na estrada" e dá dicas diversas sobre os direitos do consumidor.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto Direitos do Consumidor 21/03/2017 pdf 9145 kB Baixar -
Dezembro é marcado por um intenso período de vendas. Diante disto, o Procon-ES preparou algumas orientações para ajudar o consumidor na hora das compras.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Folheto de Natal 30/10/2018 pdf 1153 kB Baixar -
O consumidor idoso possui alguns direitos diferenciados garantidos por lei. Tutelado pelo CDC e pelo Estatuto do Idoso, os idosos devem ter pleno conhecimento dos seus direitos e exigir que sejam cumpridos.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Cartilha do Idoso 30/10/2018 pdf 12200 kB Baixar -
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Aqui, é possível consultar as Leis que criaram o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES) e o Conselho Estadual do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC).
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei nº 373-2006 - Cria o Procon-ES 13/06/2016 pdf 99 kB Baixar Lei 9.091-2008 - Reorganiza o CONDECON 13/06/2016 pdf 2305 kB Baixar Decreto nº 4.033N-1996 - Regulamenta o FEDC 13/06/2016 pdf 1256 kB Baixar Lei Complementar nº 82-1996 - Cria o FEDC 13/06/2016 pdf 1784 kB Baixar