19/09/2005 06h54 - Atualizado em
22/12/2016 15h58
Capacitação de agentes fiscais e técnicos de Defesa do Consumidor debate nesta manhã ‘Práticas Abusivas’ e ‘Defesa da Concorrência’
Os participantes do 25º curso integrado de capacitação de agentes fiscais e técnicos de Defesa do Consumidor, que acontece em Vitória, até sexta-feira (16), discutiram ontem (14) os temas ‘Práticas Abusivas’ e ‘Defesa da Concorrência’.
Na parte da tarde os assuntos abordados foram: ‘Proteção Contratual’ , das 13h30 às 15h15 e ‘Fiscalização: Princípios Constitucionais; Ética profissional e formulários utilizados, das 15h30 às 17h30.
Capacitação
Com o objetivo de investir na capacitação e no aperfeiçoamento de pessoas que trabalham nos órgãos pertencentes aos sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor, além de comemorar os 15 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no último dia 11, a Secretaria de Estado da Justiça, por meio do Grupo Executivo de Proteção de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (PROCON/ES) e o Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, realizam no Espírito Santo o 25º curso integrado de capacitação de agentes fiscais e técnicos de Defesa do Consumidor.
O encontro reúne representantes do Estado e do país, que atuam em atividades de proteção e defesa do consumidor, em Procons, Ministérios Públicos, Juizados Especiais Cíveis, Defensorias Públicas, Delegacias do Consumidor, entidades civis de defesa do consumidor, vigilâncias sanitárias, dentre outros.
O secretário de Estado da Justiça, Fernando Zardini Antonio disse que a realização desse curso vai implementar ainda mais a rede de defesa do consumidor no Estado, aumentando a interação e a possibilidade de desenvolvimento de ações conjuntas com os municípios e sociedade civil organizada, no que se refere às questões afetas ao direito do consumidor”, afirmou Zardini.
Na parte da tarde os assuntos abordados foram: ‘Proteção Contratual’ , das 13h30 às 15h15 e ‘Fiscalização: Princípios Constitucionais; Ética profissional e formulários utilizados, das 15h30 às 17h30.
Capacitação
Com o objetivo de investir na capacitação e no aperfeiçoamento de pessoas que trabalham nos órgãos pertencentes aos sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor, além de comemorar os 15 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no último dia 11, a Secretaria de Estado da Justiça, por meio do Grupo Executivo de Proteção de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (PROCON/ES) e o Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, realizam no Espírito Santo o 25º curso integrado de capacitação de agentes fiscais e técnicos de Defesa do Consumidor.
O encontro reúne representantes do Estado e do país, que atuam em atividades de proteção e defesa do consumidor, em Procons, Ministérios Públicos, Juizados Especiais Cíveis, Defensorias Públicas, Delegacias do Consumidor, entidades civis de defesa do consumidor, vigilâncias sanitárias, dentre outros.
O secretário de Estado da Justiça, Fernando Zardini Antonio disse que a realização desse curso vai implementar ainda mais a rede de defesa do consumidor no Estado, aumentando a interação e a possibilidade de desenvolvimento de ações conjuntas com os municípios e sociedade civil organizada, no que se refere às questões afetas ao direito do consumidor”, afirmou Zardini.
