18/03/2011 13h18 - Atualizado em 22/12/2016 16h16

Diretor Presidente do Procon Estadual é nomeado para comissão nacional de defesa do consumidor

O diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Britto, foi nomeado nesta sexta-feira (18), pelo Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, como um dos membros da Comissão de Especialistas para Assessoramento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).

A comissão foi instituída, com a indicação de dez colaboradores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para assessorar o DPDC na análise do impacto de propostas normativas relacionadas à proteção e defesa do consumidor e elaborar a Política Nacional das Relações de Consumo. A indicação para a participação na Comissão não enseja nenhum tipo de remuneração, uma vez que é considerada serviço público relevante.

“Fico muito feliz com a indicação de um representante do Procon Estadual para essa Comissão. Isso é reflexo do nosso trabalho sério e do comprometimento que temos tanto com os consumidores como com os fornecedores”, disse Antonio Caldas Brito.

"Aprofundar o olhar sobre os possíveis impactos de um ato normativo no vida dos consumidores é um exercício democrático, que amplia o debate e seguramente contribui para a redução de conflitos", afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

ANS

Também nesta sexta-feira, Antonio Caldas Brito foi nomeado, pelo presidente Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para fazer parte da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), um órgão de participação institucionalizada da sociedade junto à ANS. A CAMSS tem caráter consultivo e permanente e é formada por representantes de todos os segmentos da sociedade que protagonizam as relações com o setor. O objetivo da Câmara de Saúde Suplementar é de auxiliar a Diretoria Colegiada da ANS nas discussões para a construção da politica regulatória de saúde suplementar no Brasil.

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