01/04/2011 13h43 - Atualizado em
22/12/2016 16h16
Diretor presidente do Procon Estadual participa de reunião com SNDC
O diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, participou, durante os dias 30 e 31 de março, da 67ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em Brasília. O encontro contou com a presença do Secretário de Direitos Econômicos, do Ministério da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho.
Segundo Brito, o evento é uma reunião de trabalho onde todos os membros do SNDC podem discutir e avaliar temas estratégicos para a defesa do consumidor. Durante a reunião os principais temas abordados foram as fiscalizações e ações coletivas do Decreto do SAC, a proteção de dados pessoais e a comissão do Senado Federal para a atualização do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Também em Brasíia, ocorreu a reunião da Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil, que tem como presidente Antonio Caldas Brito. Nesta reunião foi abordado a qualidade dos planos de saúde, com uma apresentação da Câmara de Saúde Suplementar da ANS. Além disso, foram discutidos assuntos como a universalidade da banda larga e os valores da assinatura da telefonia fixa.
Ainda na reunião com os membros da associação ProconsBrasil foi decidido que os procons estaduais irão manter o entendimento da obrigatoriedade da substituição imediata do aparelho celular em caso de vício. A associação também demostrou apoio a um projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo deputado federal, Chico Lopes, que visa restituir os consumidores em dobro, pelos valores pagos indevidamente às empresas distribuidoras de energia elétrica.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9943-1374
Segundo Brito, o evento é uma reunião de trabalho onde todos os membros do SNDC podem discutir e avaliar temas estratégicos para a defesa do consumidor. Durante a reunião os principais temas abordados foram as fiscalizações e ações coletivas do Decreto do SAC, a proteção de dados pessoais e a comissão do Senado Federal para a atualização do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Também em Brasíia, ocorreu a reunião da Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil, que tem como presidente Antonio Caldas Brito. Nesta reunião foi abordado a qualidade dos planos de saúde, com uma apresentação da Câmara de Saúde Suplementar da ANS. Além disso, foram discutidos assuntos como a universalidade da banda larga e os valores da assinatura da telefonia fixa.
Ainda na reunião com os membros da associação ProconsBrasil foi decidido que os procons estaduais irão manter o entendimento da obrigatoriedade da substituição imediata do aparelho celular em caso de vício. A associação também demostrou apoio a um projeto de Decreto Legislativo, apresentado pelo deputado federal, Chico Lopes, que visa restituir os consumidores em dobro, pelos valores pagos indevidamente às empresas distribuidoras de energia elétrica.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 9943-1374
