21/02/2011 10h07 - Atualizado em
22/12/2016 16h16
Diretor presidente do Procon Estadual se reune com novo Secretário de Direito Econômico
Antonio Caldas Brito, diretor presidente do Procon Estadual e presidente da Associação Procons Brasil, esteve na última quinta-feira (17) em Brasília, no Ministério da Justiça, para uma reunião com o novo Secretário de Direito Economico, Vinícuis Marques de Carvalho. O objetivo da reunião foi discutir e analisar a atual realidade do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
No encontro foi discutida a reestruturação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), como uma forma de potenciazar nacionalmente o departamento e também de valorização dos procons estaduais, com a profissionalização do quadro técnico, por meio de concurso público.
Também foi pauta da reunião a possível atualização do decreto nº 2.181/1997, que regulamenta o CDC, uma vez que atividades que não existiam com tanta força à epoca, como o comércio eletrônico e o serviço de banda larga, movimentam os procons atualmente. Por fim, foi discutido a participação do trabalho das agências reguladoras de serviço público, que segundo Brito, na função fiscalizatória, não vêm se preocupando com a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
Estiveram presentes na reunião com o secretário, à convite de Antonio Caldas Brito, representantes dos procons de São Paulo, Bahia e Mato Grosso, além da diretora do DPDC, Juliana Pereira.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 99431374
No encontro foi discutida a reestruturação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), como uma forma de potenciazar nacionalmente o departamento e também de valorização dos procons estaduais, com a profissionalização do quadro técnico, por meio de concurso público.
Também foi pauta da reunião a possível atualização do decreto nº 2.181/1997, que regulamenta o CDC, uma vez que atividades que não existiam com tanta força à epoca, como o comércio eletrônico e o serviço de banda larga, movimentam os procons atualmente. Por fim, foi discutido a participação do trabalho das agências reguladoras de serviço público, que segundo Brito, na função fiscalizatória, não vêm se preocupando com a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
Estiveram presentes na reunião com o secretário, à convite de Antonio Caldas Brito, representantes dos procons de São Paulo, Bahia e Mato Grosso, além da diretora do DPDC, Juliana Pereira.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Marcela Pedroni
Tels.: 3132-1840 / 99431374