12/09/2008 14h41 - Atualizado em 22/12/2016 16h08

II Encontro de Procons do Espírito Santo marca Dia Estadual do Consumidor

Aproximadamente 120 pessoas participaram nesta quinta-feira (11) do II Encontro de Procons do Estado do Espírito Santo. O evento, realizado em comemoração ao Dia Estadual do Consumidor, celebrou também o 18º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Participaram do encontro representantes de Procons municipais, promotores de justiça, diversas autoridades e estudantes.

O evento foi marcado pela palestra do líder da defesa do consumidor no Brasil, Ricardo Morishita Wada, que é o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, desde 2003.

Segundo o Presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, “Encontros como este são fundamentais para a proteção e defesa do consumidor. É importante criar Procons em todos os municípios do País e realizar trabalhos para a sua manutenção e capacitação. No Espírito Santo, o Procon Estadual torna-se ainda mais atuante por meio de parcerias firmadas com o Ministério Público, com a DECON-Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor e outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais."

O evento contou ainda com as palestras do assistente técnico da diretoria do Fundação Procon São Paulo (Procon-SP), Diógenes Donizete Silva – que abordou os principais problemas do setor financeiro – e do diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eduardo Sales, que falou a respeito da regulação dos planos de saúde e sobre o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Agência e o Procon Estadual.


Cooperação técnica

Durante o encontro foi assinado um acordo de Cooperação Técnica entre o Procon Estadual e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a fim de estreitar a relação entre os órgãos, possibilitando a troca eficaz de informações e consultas.

Por meio do acordo, os clientes de planos de saúde serão beneficiados com o rigor da fiscalização, que será realizada nas empresas prestadoras do serviço no Estado.

“O objetivo deste acordo é estabelecer uma parceria maior entre os órgãos, contribuindo para uma fiscalização mais rigorosa. Além disso, para orientar o consumidor, serão feitas palestras e haverá distribuição de materiais educativos”, explica Sales.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
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Tels.: 3132-1840 / 9975-2490 / 9941-1374
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