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Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos neste sábado (11)
11/09/2021 07:21
Neste sábado (11), comemora-se o Dia Estadual do Consumidor e o 31º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), uma das legislações mais avançadas e abrangentes do mundo. Criado em 11 de setembro de 1990, por meio da Lei n° 8.078/90, o Códi... Leia mais
Inauguração da nova sede do Procon-ES e lançamento do CDC Acessível marcam Semana do Consumidor
08/09/2021 17:53
O Governo do Espírito Santo inaugurou, nesta quarta-feira (08), a nova sede do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). A solenidade, que contou com a presença do governador Renato Casagrande, marcou a Semana do Consumidor e o anivers... Leia mais
Representantes do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual (Procon-ES) estiveram, nessa quinta-feira (02), na Prefeitura de Barra de São Francisco, para tratar da possibilidade de criação de um Procon municipal na região. A visita faz par... Leia mais
O Governo do Estado sancionou, nessa quarta-feira (1º), a Lei n° 11.377, que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado a anunciar a oferta de produtos e serviços em promoção, juntamente com o preço anteriormente praticado. A Lei entra em vigor após 45 di... Leia mais
Procon-ES apoiou mutirão em Cachoeiro de Itapemirim que negociou mais de R$ 1,7 milhão em dívidas
31/08/2021 15:02
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou e apoiou o 8º Mutirão de Negociação de Dívidas, promovido pela Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio do Procon Municipal e da Associação Comercial Industrial e de Serviços... Leia mais
Procon-ES e Vigilância Sanitária de Venda Nova do Imigrante apreendem produtos e interditam açougue em supermercado do município
27/08/2021 17:20
Uma ação fiscalizatória promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em conjunto com o Procon municipal e com a Vigilância Sanitária de Venda Nova do Imigrante, resultou na apreensão de carnes e embutidos e na interdição do... Leia mais
Procon-ES apreende mais de 50 quilos de produtos impróprios ao consumo em Afonso Cláudio
26/08/2021 12:29
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) apreendeu mais de 50 quilos de alimentos impróprios ao consumo em um supermercado de Afonso Cláudio. A fiscalização, que aconteceu, nessa quarta-feira (25), teve o objetivo de apurar denúncias... Leia mais
Procon-ES participará da 8ª edição do Mutirão de Negociação de Dívidas em Cachoeiro de Itapemirim
24/08/2021 15:43
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) marcará presença no 8º Mutirão de Negociação de Dívidas, que está sendo organizado pelo Procon Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, em parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Ser... Leia mais
Dando continuidade ao trabalho de aproximação e diálogo com os Procons municipais do Estado, representantes do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) visitaram os órgãos de defesa do consumidor de Fundão e Aracruz, nessa quinta-feira... Leia mais
Fiscais do Procon-ES recebem curso de atualização da ANP
20/08/2021 12:06
Fiscais do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estão passando por uma capacitação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), visando à atualização da equipe para fiscalização nos postos de combustíveis... Leia mais