15/12/2014 15h38 - Atualizado em
22/12/2016 16h27
Operação Noel: Procon fiscaliza comércio na Grande Vitória
O Procon Estadual dá início à Operação Noel nesta segunda-feira (15). Nesta semana, os fiscais vão percorrer os principais shoppings e centros comerciais da Grande Vitória realizando ações de fiscalização e orientação aos comerciantes, em razão do grande volume de vendas neste período que antecede o Natal. A ação, realizada pelo terceiro ano consecutivo, acontece em conjunto com os Procons municipais da Grande Vitória e do interior do estado.
Durante a operação, os fiscais estão observando a prática de preços diferenciados para pagamento à vista no dinheiro, cheque e cartões de crédito e débito; se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se possui exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja dispõe de informações claras sobre a política de troca; informações sobre a entrega e montagem de produtos; dentre outras legislações.
O diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, explica que a Operação Noel é necessária para orientar os comerciantes sobre os seus deveres na relação de consumo, visando com isso minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor, principalmente nessa época de grande movimento no comércio.
“As fiscalizações realizadas na Operação Noel, neste ano, têm caráter educativo. No ato da fiscalização, o comerciante recebe orientações e a cartilha do fornecedor, que trata-se de um manual na forma de perguntas e respostas sobre afixação de preços, trocas de produtos, entrega de produtos e montagem de móveis, formas de pagamento, garantia, dentre outras legislações, para eventual consulta em caso de dúvidas”, esclarece Cardoso.
A primeira operação, realizada no ano de 2012, teve papel educativo e também punitivo. Das 12 lojas fiscalizadas na Grande Vitória, todas foram autuadas por descumprimento à legislação. No ano passado, 18 lojas foram infracionadas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro
Tels.: (27) 3132-1840 / 9 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
Atendimento ao Consumidor: 151
Curta a nossa página do facebook: www.facebook.com/procones
Durante a operação, os fiscais estão observando a prática de preços diferenciados para pagamento à vista no dinheiro, cheque e cartões de crédito e débito; se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se possui exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja dispõe de informações claras sobre a política de troca; informações sobre a entrega e montagem de produtos; dentre outras legislações.
O diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, explica que a Operação Noel é necessária para orientar os comerciantes sobre os seus deveres na relação de consumo, visando com isso minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor, principalmente nessa época de grande movimento no comércio.
“As fiscalizações realizadas na Operação Noel, neste ano, têm caráter educativo. No ato da fiscalização, o comerciante recebe orientações e a cartilha do fornecedor, que trata-se de um manual na forma de perguntas e respostas sobre afixação de preços, trocas de produtos, entrega de produtos e montagem de móveis, formas de pagamento, garantia, dentre outras legislações, para eventual consulta em caso de dúvidas”, esclarece Cardoso.
A primeira operação, realizada no ano de 2012, teve papel educativo e também punitivo. Das 12 lojas fiscalizadas na Grande Vitória, todas foram autuadas por descumprimento à legislação. No ano passado, 18 lojas foram infracionadas.
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