28/12/2012 13h09 - Atualizado em
22/12/2016 16h18
Operação Noel: Procons fiscalizam lojas da Grande Vitória
Os Procons Estadual e Municipais da Grande Vitória realizaram a ‘Operação Noel’ neste mês de dezembro. A ação foi dividida em duas fases: primeiro, uma campanha educativa com distribuição de cartilha educativa e, depois, uma ação fiscalizatória para verificar se os comerciantes estavam cumprindo com as legislações estaduais, municipais e com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Durante a operação foram realizadas 148 visitas a shoppings e centros comerciais da Grande Vitória.
Do total de lojas visitadas, foram lavrados 39 autos de infração por descumprimento à legislação. Os principais problemas constatados foram a falta de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior das lojas; a falta do exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta dos clientes e indicação incorreta de preço e condições de pagamento.
Os fiscais observaram a prática de preços diferenciados para pagamento à vista no dinheiro, cheque e cartões de crédito e débito; se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada, formas de pagamento aceitas pela loja); se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon Estadual e municipal, exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta, informações sobre a política de troca da loja, dentre outras.
Segundo o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, o consumidor deve sempre exigir o cumprimento dos seus direitos, como, por exemplo, a emissão de nota fiscal, que é indispensável para a troca ou reparação da mercadoria.
O órgão de defesa do consumidor considerou o resultado da operação como positivo. “A ação conjunta com os Procons Municipais fortaleceu ainda mais os trabalhos de fiscalização”, informou o diretor.
O Procon Estadual pede aos consumidores que sejam aliados nesse trabalho de fiscalização e que denunciem qualquer abuso por parte dos comerciantes. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site (www.procon.es.gov.br), pessoalmente na sede do Procon-ES no Centro de Vitória, ou na unidade do Procon no Faça Fácil em Cariacica.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Deborah Soares
Tels.: (27) 3132-1840 / 9975-2490
imprensa@procon.es.gov.br
Do total de lojas visitadas, foram lavrados 39 autos de infração por descumprimento à legislação. Os principais problemas constatados foram a falta de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior das lojas; a falta do exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta dos clientes e indicação incorreta de preço e condições de pagamento.
Os fiscais observaram a prática de preços diferenciados para pagamento à vista no dinheiro, cheque e cartões de crédito e débito; se os produtos expostos possuem informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada, formas de pagamento aceitas pela loja); se o estabelecimento possui placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon Estadual e municipal, exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta, informações sobre a política de troca da loja, dentre outras.
Segundo o diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, o consumidor deve sempre exigir o cumprimento dos seus direitos, como, por exemplo, a emissão de nota fiscal, que é indispensável para a troca ou reparação da mercadoria.
O órgão de defesa do consumidor considerou o resultado da operação como positivo. “A ação conjunta com os Procons Municipais fortaleceu ainda mais os trabalhos de fiscalização”, informou o diretor.
O Procon Estadual pede aos consumidores que sejam aliados nesse trabalho de fiscalização e que denunciem qualquer abuso por parte dos comerciantes. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site (www.procon.es.gov.br), pessoalmente na sede do Procon-ES no Centro de Vitória, ou na unidade do Procon no Faça Fácil em Cariacica.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Procon Estadual
Amanda Ribeiro / Deborah Soares
Tels.: (27) 3132-1840 / 9975-2490
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