31/03/2014 12h50 - Atualizado em 22/12/2016 16h25

Operadoras de telefonia promovem mutirão para resolver problemas

Entre os dias 01º e 18 de abril os consumidores poderão participar de mutirão para reclamar de problemas com as suas operadoras de telefonia móvel. A ação é resultado do Termo de Compromisso firmado na CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa. Nos locais pré-estabelecidos pelas operadoras, os consumidores poderão registrar reclamações sobre cobrança indevida, dentre outros problemas. O mutirão vai ser realizado nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Venda Nova do Imigrante. Os atendimentos vão acontecer nas lojas próprias, revendas autorizadas ou outros pontos de atendimento em horário comercial.

Durante a CPI, as operadoras se comprometeram a promover um mutirão no Espírito Santo para recebimento de reclamações de usuários e resposta das reclamações já propostas junto aos órgãos de defesa do consumidor, exceto corporativo, objetivando a resolução das demandas.

Quando o assunto se tratar de cobrança indevida de valores, as operadoras deverão responder o consumidor no prazo de cinco dias úteis do recebimento da reclamação. Após o acolhimento da reclamação e/ou pagamento da fatura, os fornecedores deverão solicitar a exclusão do nome dos consumidores nos bancos de dados de proteção ao crédito no prazo de cinco dias.

O diretor-presidente do Procon Estadual, Ademir Cardoso, explica que trinta dias após o término do mutirão, as operadoras de telefonia deverão enviar ao Procon Estadual, ao Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública Estadual e à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa relatório geral dos resultados obtidos, contendo o motivo das reclamações e quantidade de atendimentos.

No ano de 2013, o Procon-ES realizou 3.079 atendimentos relacionados a telefonia móvel. Em 2014, já são 1.056 o número de reclamações. A principal demanda está relacionada à cobrança indevida.

Operadoras devem divulgar o mapa de cobertura dos serviços

A partir do dia 11 de abril as operadoras de telefonia móvel devem divulgar nos seus sites, lojas e contratos informações sobre as áreas de cobertura do serviço quando da venda de linhas e internet. Essa obrigatoriedade também está prevista no Termo de Compromisso firmado na CPI da Telefonia.

“Isso vai impedir que o consumidor contrate serviços com operadoras que não atendem de maneira satisfatória na localidade onde reside”, explica Cardoso

Serviço:
Mutirão da Telefonia

Data: 01 a 18 de abril
Horário comercial
Consulte abaixo os locais de atendimento

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